O Diretório Estadual do
PMDB da Paraíba informou nesta sexta-feira (24) que ingressou com uma
representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador Ricardo
Coutinho (PSB) por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, o PMDB afirma
que o gestor usou cadeia de emissoras de rádio, financiada com recursos
públicos, para a realização de propaganda eleitoral fora de época. A
assessoria do TRE confirmou que a ação foi protocolada na quinta-feira
(23).
De acordo com a
representação, um programa produzido pela emissora de rádio oficial do
governo, exibido também em outras emissoras, tem sido utilizado para
promover o nome de Ricardo como candidato à reeleição.
Segundo o PMDB, foram
anexadas na ação gravações de várias edições do programa, onde os
entrevistados e apresentadores fariam alusão à atuação política do
governador.
O presidente do PSB na
Paraíba, Edvaldo Rosas, disse ao G1 que no início da tarde desta sexta
que não havia tomado conhecimento da representação movida pelo PMDB. Ele
afirmou que vai se inteirar do processo e depois disso o partido se
pronunciará oficialmente.
“Trata-se de programa
com concepção puramente política, custeado, o que é mais grave, pelo
erário”, diz o texto da ação. O PMDB diz que pelos trechos apresentados
fica clara a exaltação à adesões de prefeitos ao projeto de reeleição do
governador, com menção efetiva à sua condição de candidato à
reeleição.
O partido pede que o
governador seja penalizado com o pagamento de multa que prevista na Lei
n.º 9.504/97. De acordo com a norma, o responsável pela divulgação da
propaganda e o beneficiário podem ser obrigados a pagar de R$ 5 mil a
R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
No entanto, o jurídico do PMDB pediu a aplicação do valor máximo ao
governador.
Também são citados na
representação os deputados estaduais Tião Gomes (PSL) e Lindolfo Pires
(DEM), a direção da rádio oficial e ainda dois apresentadores da
emissora.
G1
