domingo, 12 de maio de 2013

TRE da Paraíba quer cadastrar um milhão até 2014 no sistema biométrico


Com a meta de alcançar mais de 1 milhão de eleitores até as Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai reforçar o cadastramento para o sistema biométrico de votação em 19 municípios que terá o sistema no próximo pleito, firmando novas parcerias esta semana. Desta vez, quem vai entrar no circuito para garantir agilização do processo de recadastramento, com apoio de pessoal, estrutura física e de logística, é o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de João Pessoa.Os dois entes públicos vão firmar parceria com o TRE-PB, mediante a assinatura do Termo de Cooperação nos quais se comprometerão a disponibilizar a Justiça Eleitoral, entre maio de 2013 a março de 2014, espaço físico para a instalação de postos de atendimento com área suficiente para colocar equipamentos, acomodar os servidores e eleitores, em João Pessoa, onde há para serem recadastrados com o sistema biométrico 479.329 eleitores.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Leonardo Lívio Angelo Paulino, ressaltou a importância do recadastramento, não só em João Pessoa e Campina Grande, mais em outros 16 municípios paraibanos escolhidos para contar com a nova tecnologia até 2014.

Ele explicou que o recadastramento biométrico possibilitará a identificação pela impressão digital. Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas. Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

“A urna é quem identificará se o eleitor que se apresenta na seção é o mesmo eleitor previamente habilitado a votar naquela urna. Isso impedirá que alguém vote no lugar de outro. A foto e a imagem da assinatura podem ser usadas como método alternativo de identificação do eleitor, pois estarão presentes no caderno de votação, à vista de todos os fiscais de partidos”, afirmou o secretário.

Outra vantagem destacada por Leonardo Lívio, é que o novo sistema garantirá a identificação das duplicidades nos alistamentos. “As impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral serão encaminhadas ao Instituto Nacional de Identificação, unidade da Polícia Federal, que fará um batimento nacional, objetivando identificar mais de uma impressão digital cadastrada para uma mesma pessoa”, revelou.

De acordo com o secretário, até o próximo ano, com a conclusão do recadastramento biométrico nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, Boa Vista, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Catingueira, Aguiar, Nova Olinda, Massaranduba, Caiçara, Serra da Raiz, Capim, Itapororoca, Emas, Olho D’água e Igaracy, a Justiça Eleitoral já terá recadastrado no Estado quase 1/3 do eleitorado paraibano, atingindo uma das melhores médias nacionais, com mais de 1 milhão de títulos que passarão a contar com a identificação biométrico, no processo conduzido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TRE-PB.

Para o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, que vai comandar as eleições do próximo ano, ao final deste processo, haverá um ajuste, nunca antes visto, do eleitorado ao conceito de “circunscrição eleitoral”, que é o município. “É importante ajustar o eleitor à sua circunscrição, pois isso traz legitimidade ao voto e ao eleito. Afinal, você vota e é votado por quem mora perto da realidade das ações políticas de quem vai exercer o mandato”, comentou Saulo Benevides.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento, dos quais 50 foram destinados para a Paraíba. No entanto o secretário de TI do TRE-PB está trabalhando para que sejam liberados pelo menos 150 kits para atender a demanda em todos os municípios.

Parcerias

As parcerias que deverão ser firmadas pelo TRE-PB para agilizar o processo de recadastramento biométrico, estão previstos para ocorrer amanhã, às 10h, na Casa da Cidadania de Mangabeira, com o governador Ricardo Coutinho (PSB), e até a sexta-feira, com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), no Paço Municipal. Além das parcerias previstas, Leonardo Lívio informou que nesta segunda-feira será iniciado o atendimento para o recadastramento biométrico no Fórum Criminal.

A equipe diretamente envolvida no recadastramento biométrico é a seguinte: Na 1ª Zona Eleitoral, o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e o chefe de Cartório: Fernando Henriques de Meneses Filho; na 64ª Zona Eleitoral, o Juiz Fabiano Moura de Moura e o chefe de Cartório: José Flávio Nogueira de Souto; na 70ª Zona Eleitoral, a juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e o chefe de Cartório: Alice Mesquita Targino Coelho; na 76ª Zona Eleitoral a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves e o chefe de Cartório: Sérgio Carlos Grisi de Carvalho, e na 77ª Zona Eleitoral, o Juiz João Batista Vasconcelos e a chefe de Cartório: Tânia Maria Neves de Freitas.

Nas eleições do ano passado, 7,7 milhões de eleitores em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Desse montante, apenas quatro dos 223 municípios paraibanos contaram com o novo sistema: Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó.



Fonte: jornal correio da paraíba