Prefeito eleito de Piancó manda recolher lixo da cidade mesmo antes de assumir

Sem uma ação rápida por parte da atual gestão, e vendo a cidade sucumbir-se ao lixo, o prefeito eleito Sales Lima ordenou que retirasse o lixo das ruas da cidade e contou com a ajuda do empresário André Soares e com a ajuda de vários garis.

A cidade foi renovada com a ação e para melhorar a limpeza nas principais ruas centrais, uma chuva lavou todas as ruas do velho Piancó.
A atitude do novo prefeito e sua equipe de auxiliares, demostra que a população pode esperar ações rápidas com relação a problemas simples que só dependem da boa vontade de um gestor compromissado com sua comunidade.

Fonte: OBlogdePianco

Ministra Carmem Lúcia matém Pollyana Dutra na prefeitura de Pombal

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, em decisão tomada na manhã desta segunda-feira (31), manteve a posse de Pollyanna Dutra (PT) como prefeita reeleita da cidade de Pombal.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, em decisão tomada na manhã desta segunda-feira (31), manteve a posse de Pollyanna Dutra (PT) como prefeita reeleita da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba. Dessa forma, a segunda colocada no pleito, Mayenne Van Bandeira de Lacerda, amargou a terceira derrota na justiça na busca de assumir o Executivo daquele município.

No dia 18 de dezembro o TSE julgou procedente o recurso movidos por Mayenne Van e pelo Ministério Público Eleitoral e considerou Pollyanna inelegível. A oposição a Pollyana Dutra alegava que a prefeita reeleita não poderia disputar as eleições deste ano porque é viúva do ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que morreu em 2007, e em tese isso representaria um terceiro mandato.

Porém, quando saiu a decisão do TSE Pollyana Dutra já havia sido diplomada. Entendendo as particularidades do caso, no dia 28 de dezembro do desembargador José Di Lorenzo Serpa, cumprindo decisão monocrática, assegurou a posse da prefeita diplomada.

O magistrado entendeu que Pollyana Dutra, que havia ganho as eleições municipais e teve sua diplomação cassada pelo (TSE), tem o direito de posse, “pois a decisão que reconhece a inelegibilidade deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura”.

Mais à frente o desembargador reforçou sua tese valendo-se da seguinte constatação: “informações contidas nos autos, até o presente momento inexistem comunicação oficial acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo egrégio TSE, razão pela qual, tenho por acertada a atitude adotada pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, no sentido de aguardar a adoção dessa providência por parte da instância superior”.

Dessa forma, Pollyana Dutra assumirá a prefeitura de Pombal até que o imbróglio jurídico tenha fim e possa haver outra eleição, como vem sendo especulado por juristas e advogados que atuam no direito eleitoral.

VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:

Relator: Ministro Dias Toffoli

Reclamantes: Coligação Unidos para o Bem de Pombal e outra

Advogados: Torquato Lorena Jardim e outros

Reclamada: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra
DECISÃO

Eleições 2012. 1) Reclamação contra indeferimento de liminar em mandado de segurança em TRE. 2) Diplomação. Incompetência do Tribunal Superior Eleitoral para a Reclamação. 3) Não cabimento de reclamação como sucedâneo recursal. 4) Reclamação à qual se nega seguimento.

Relatório

1. Reclamação ajuizada em 31.12.2012 pela Coligação Unidos para o Bem de Pombal e outra objetivando "suspender os efeitos do diploma expedido e conferido à Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra" (fl. 3) como Prefeita de Pombal/PB.

2. Noticiam os Reclamantes que a Reclamada teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do agravo regimental no Recurso Especial n. 18247, na sessão de 18.12.2012.

Contudo, estando diplomada quando do julgamento daquele recurso especial, os Reclamantes peticionaram ao juízo eleitoral para anular a diplomação em decorrência do que decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O pedido foi indeferido "sob o argumento de que não teria havido comunicação oficial da decisão proferida" (fl. 3) no Recurso Especial n. 18247.

Contra essa decisão, os Reclamantes impetraram mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O Presidente daquele tribunal indeferiu a liminar requerida aos argumentos de que "não estaria demonstrado o perigo na demora, que a ausência de determinação do E. TSE para o cumprimento da referida decisão poderia indicar a apresentação de recurso com efeitos suspensivo e que, muito embora demonstrada a fumaça do bom direito, não houve demonstração de certeza do julgado acima comentado pela ausência de juntada do acórdão do mesmo" (fl. 3).

Por isso o Reclamante ajuíza a presente Reclamação, nela sustentando descumprimento do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial n. 18247.

Assevera haver a fumaça do bom direito e "ineficácia da medida, caso deferida tardiamente, pois indica a possível posse de candidata com pedido de registro indeferido e diploma nulo" (fl. 8),

3. Requer a concessão de "liminar, inaudita altera pars, para suspender os efeitos do diploma expedido e conferido à Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra e (...) que sejam comunicados o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Juiz Eleitoral de Pombal, este mediante notificação aos cuidados do Cartório Eleitoral da 31ª zona eleitoral do Estado da Paraíba, por meio de fone/fax" (fl. 3).

Os autos vieram-me conclusos nos termos do art. 17 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Apreciada a matéria trazida na espécie, DECIDO.

4. A reclamação é instrumento processual cujo objeto é taxativamente definido pela Constituição da República (art. 102, inc. I, al. l, quanto ao Supremo Tribunal Federal): cuida-se de instituto voltado, precipuamente, à preservação da competência do órgão judicial e à garantia da autoridade de suas decisões.

5. No caso dos autos, a reclamação é ajuizada para, alegadamente, ver-se garantida autoridade de decisão proferida por este Tribunal Superior Eleitoral e que teria sido descumprida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao indeferir liminar em mandado de segurança.

Alegam os Reclamantes que o indeferimento da liminar teria descumprido decisão colegiada deste Tribunal Superior Eleitoral, proferida em sessão pública em 18.12.2012 e publicada conforme legalmente estabelecido.

6. O Tribunal Regional Eleitoral paraibano admitiu vislumbrar fumaça do bom direito na argumentação apresentada no mandado de segurança lá impetrado. Porém, examinou o caso e indeferiu a liminar por concluir ausente o perigo da ineficácia da medida se, ao final, vier a ser concedida a ordem, quando do julgamento de mérito, asseverando não ser possível aquele deferimento acautelatória pela possibilidade de interposição de recurso com efeito suspensivo no Recurso Especial n. 18247, além de atestar não ter havido lá a juntada do inteiro teor do respectivo acórdão para análise da íntegra de seus termos.

7. A decisão do Plenário deste Tribunal Superior Eleitoral foi no sentido de prover o agravo regimental em recurso especial eleitoral para indeferir o pedido de registro de candidatura de Yasnaia Pollyana Werton Dutra (fl. 10).

Ali não se cuidou de diplomação de eleitos, mas de registro de candidatura. A questão da diplomação com análise do quadro completo dos candidatos é competência do juízo eleitoral, pelo que não pode ser determinada diretamente por este Tribunal Superior Eleitoral como pretendido, em última análise, na presente reclamação.

8. O Presidente do Tribunal paraibano manteve-se no espaço de sua competência na análise de ato do juiz eleitoral que negou o pedido de anulação da diplomação sob o fundamento de que não teria sido comunicado do julgado do Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial n. 18247 (em que pese ter sido pública e publicada a decisão na sessão de 18.12.2012).

9. Como antes anotado, a Reclamação somente é cabível nos específicos termos previstos constitucional e legalmente.

A decisão paradigma e cujo descumprimento é alegado tem de caber exatamente nos termos do que desobedecido pela autoridade reclamada, o que não se verifica na espécie.

Neste sentido, dentre outros, o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decisão da lavra do Ministro Celso de Mello:

"(...) os atos questionados em qualquer reclamação - nos casos em que se sustenta desrespeito à autoridade de decisão do Supremo Tribunal Federal - hão de se ajustar, com exatidão e pertinência, aos julgamentos desta Suprema Corte invocados como paradigmas de confronto, em ordem a permitir, pela análise comparativa, a verificação da conformidade, ou não, da deliberação estatal impugnada em relação ao parâmetro de controle emanado deste Tribunal" (Rcl n. 6534 AgR, DJe 17.10.2008).

No caso, o que se decidiu em sede liminar pela autoridade reclamada respeita à diplomação, cujos efeitos o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu manter.

10. Não há, pois, exata pertinência dos dados dos processos a garantir que a decisão paradigmática deste Tribunal Superior, cujo descumprimento se alega, possa ser tida como de idêntico conteúdo ao que decidido pelo Tribunal a quo.

11. Ademais, cabe recurso contra a decisão que defere ou indefere liminar em mandado de segurança (art. 7º, § 5º da Lei n. 12.016/09), e, na esteira da sedimentada jurisprudência pátria, não se admite a reclamação como sucedâneo recursal.

Por exemplo:

"Processual Civil - Ação civil pública - Vínculo entre servidor e o poder público - Contratação temporária - ADI n. 3.395/DF-MC - Cabimento da reclamação - Incompetência da Justiça do Trabalho. 1. A reclamação é meio hábil para conservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia de suas decisões e súmulas vinculantes. Não se reveste de caráter primário ou se transforma em sucedâneo recursal quando é utilizada para confrontar decisões de juízos e tribunais que afrontam o conteúdo do acórdão do STF na ADI nº 3.395/DF-MC. ..." (Rcl 4.069-MC-AgR, Redator para o acórdão o Ministro Dias

Toffoli, Plenário, DJe 6.6.2011).

12. Pelo exposto, nego seguimento a esta Reclamação, prejudicado, como é certo, o requerimento de medida liminar.

Publique-se.

Brasília, 31 de dezembro de 2012.

Ministra CÁRMEN LÚCIA


Fonte: Por Eliabe Castor

Mulher é assassinada com tiro no olho em Uiraúna; populares tentaram linchar acusado

Após o crime, populares tentaram linchar o acusado que conseguiu fugir e foi preso momentos depois por uma viatura da Polícia Militar. O homicídio foi registrado por volta das 16:05h deste domingo (30) no Sítio Quixaba de Cima, Zona Rural de Uiraúna, Alto Sertão da Paraíba.

A doméstica Eliete Sousa Santana, 35 anos, foi assassinada com um tiro no olho. O acusado é o agricultor José Alves Santana, 35 anos, mais conhecido por ''Dedé de Chia''.

Conforme informações da Polícia Militar, o acusado estava no quarto juntamente com sua esposa, quando sem nenhum motivo, pegou um revólver e efetuou um tiro no olho da vítima que veio a óbito.

Após o crime, populares tentaram linchar o acusado que conseguiu fugir e foi preso momentos depois por uma viatura da Polícia Militar. A arma do crime foi apreendida pela PM.

O motivo do crime ainda está sendo investigado pela polícia.

O acusado foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Sousa, onde prestou depoimento ao delegado e foi conduzido até a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa onde ficou a disposição da Justiça.

Fonte: diariodosertão

NO VALE: Som alto leva homem a matar vizinho. [FOTOS]

Vítima levou um tiro no rosto, em frente à sua casa, na tarde deste domingo (30). 

Uma discussão por causa de som alto terminou em morte na tarde deste domingo (30) na cidade de Igaracy. 

O crime aconteceu por volta das 18h, na rua nova. De acordo com algumas pessoas que estavam no local, o jovem Manoel Messias da Silva de 26 anos de idade pediu a seu vizinho Amarildo Gomes para baixar o som de sua casa que estava muito alto. 

Amarildo continuou com o som ligado e a vitima resolveu ir até a policia prestar queixa, mas, quando retornou a sua casa, foi surpreendido por pelo acusado que já foi atirando contra o jovem. 

O tiro foi certeiro na face da vítima que já caiu sem vida em frente a sua casa. Segundo informações preliminares, não teria sido a primeira vez que os dois se desentenderam por conta do volume do som. 

O Jovem Manoel sofria de depressão e fazia tratamento com medicamentos. O autor do disparo fugiu logo após o crime e está sendo procurado pela polícia.

Fonte: Blog do Beto

Prefeito “foge” da cidade e afirma que não pagará 13º e folha de dezembro

O prefeito de Itapororoca, Erilson Rodrigues (PTB), revelou na manhã deste domingo (30) que está em João Pessoa para fugir do constrangimento de não pagar os funcionários públicos da cidade. Ele afirmou que não pagará o 13º e nem a folha de dezembro.

O gestor comentou que vai deixar o abacaxi para o próximo prefeito que assumir a cidade, Celso Morais (DEM), que foi eleito com 59,36% dos votos válidos. Itapororoca (69 quilômetros de João Pessoa) está localizada na Mata Paraibana e pertence ao Vale do Mamanguape.

Ele alegou que alguns ajustes na prefeitura como pagamento de fornecedores e o corte do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram os motivos para não ter dinheiro na conta dos servidores.

Erilson disse que lamenta não poder pagar o salário dos servidores, mas se defende afirmando que não é o único gestor da cidade que deixou a folha de pessoal atrasada. "Itapororoca não é única cidade que deixou de pagar folha do pessoal", disse o prefeito.

No último sábado (29) servidores se reuniram em frente a residência do prefeito e depositaram lixo seguindo o exemplo de mais três cidade da Paraíba.

No início desta semana. Os servidores municipais de Sapé (Zona da Mata paraibana), Cajazeiras (no Alto Sertão) e Campina Grande (no Agreste do Estado) ficaram sem receber os vencimentos referentes a dezembro e não têm qualquer informação sobre o pagamento do décimo terceiro. Eles foram às ruas para protestar contra o não pagamento dos direitos trabalhistas.



Fonte: Portal Correio

Jovem diamantense consegue 2ª colocação no vestibular de Odontologia na UEPB: Família comemora aprovação. Confira!

Com a divulgação dos resultados do Vestibular da UEPB na manhã desta sexta-feira (28), constatamos que a jovem diamantense Jacyenne Kelly Gomes Pinto filha do casal Cícero Gomes de Lima (Cicinho do Banco do Nordeste) e Edilene Pinto Gomes (Leninha) atingiu a média de 734,60 pontos, com isso, sua colocação ficou em 2º lugar, provando sua capacidade e presenteando seus pais com o mérito alcançado.

A família de Jacyenne atualmente vive na Capital do Estado e ela foi aprovada para o campus de Araruna. Em Diamante, seu tio Vanderly Pinto, parabeniza a sobrinha pela grande conquista alcançada.

Logo estaremos publicando a lista com todos os aprovados de Diamante, além da vasta lista dos aprovados que cursam o Conexão Pré-Vestibular de Itaporanga-PB.

DiamanteOnline

Deputados que se elegeram prefeitos, renunciam o mandato nesta segunda-feira para assumirem as prefeituras

Os três deputados estaduais que venceram as eleições para prefeito têm até hoje para renunciarem aos seus mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba. O ato é necessário para garantir a posse dos parlamentares no Poder Executivo a partir de primeiro de janeiro. Vão deixar a Casa para assumir prefeituras os deputados Luciano Cartaxo (PT), eleito em João Pessoa, Francisca Motta (PMDB), que será prefeita de Patos, e André Gadelha (PMDB), vencedor em Sousa. 

A renúncia não precisa ser efetivada no último instante, mas nenhum dos parlamentares parece preocupado em oficializá-la antecipadamente. Até o final da tarde de ontem, ninguém havia dado entrada no procedimento, como informou a Secretaria Legislativa da Casa, que faz o acompanhamento de cada etapa da tramitação. 

Prestes a assumir a Prefeitura da Capital, Luciano Cartaxo confirmou que dará entrada ao processo de renúncia apenas na segunda-feira. “Estamos preparando a documentação necessária e ela será entregue no próximo dia 31, dentro do prazo estabelecido”, garantiu. A saída do deputado vai diminuir a bancada petista na Assembleia, que ficará com dois deputados. 

A cadeira deixada por Cartaxo será assumida em definitivo pelo primeiro suplente da coligação PSDC/PCdoB/PT/PRB, formada para as eleições de 2010. O novo deputado será o Pastor Jutahy Menezes (PRB), que já fez parte do quadro de deputados durante a licença de três meses tirada por Anísio Maia (PT) para exercer a coordenadoria geral da campanha de Cartaxo. 

Francisca Motta e André Gadelha deverão seguir os mesmos passos do colega. Por meio de sua assessoria, a deputada garantiu que já tem tudo pronto para a renúncia, aguardando apenas o momento final para a sua execução. Os dois deputados serão substituídos pelos primeiros suplentes da coligação PMDB/PSC, que são Ivaldo Morais (PMDB) e Carlos Batinga (PSC), respectivamente. 

Para efetivar a renúncia, os deputados precisam encaminhar um ofício à Presidência da Assembleia Legislativa, onde informam o seu desligamento da Casa. De acordo com a Secretaria Legislativa, o ato será publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), o que possibilita a convocação dos suplentes. Os três novo integrantes da Casa serão chamados a partir do dia dois de janeiro. Licenças

Além dos três suplentes que se tornarão deputados, outras mudanças irão ocorrer na Assembleia. A primeira delas será ocasionada com a licença por tempo indeterminado de Guilherme Almeida (PSC), que vai assumir a Secretaria de Agricultura de Campina Grande. O lugar dele será ocupado pela suplente Iraê Lucena (PMDB), também da coligação PMDB/PSC.

Ainda é especulada uma possível licença da deputada estadual Eva Gouveia (PSD), cotada para integrar o Governo de Romero Rodrigues em Campina Grande. Caso a indicação seja confirmada, ela cederia lugar ao suplente Jóia Germano, eleito pelo PRP em 2010. Joia Germano é vereador e foi reeleito para um mandato de quatro anos nas eleições deste ano. Caso ele decida não ocupar a vaga e permanecer na Câmara Municipal de Campina Grande, a cadeira ficaria para o segundo suplente, Monacy Marques, eleito pelo PPS, filho da ex-deputada estadual Socorro Marques.

Câmara Federal

A bancada paraibana na Câmara Federal também terá mudanças acarretadas pelo resultado das eleições municipais. Para assumir a Prefeitura de Campina Grande, Romero Rodrigues também precisará renunciar à sua cadeira. O documento será enviado no próximo dia 31 e publicado em primeiro de janeiro. Sua vaga passará a pertencer ao primeiro suplente, Major Fábio (Democratas), que espera ser convocado já no dia dois de janeiro.

fonte: parlamentopb

Funasa libera R$ 10 milhões: Municípios do Vale do Piancó são contemplados.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberou este ano mais de R$ 10 milhões para a Paraíba, beneficiando municípios de todo o Estado.

Os recursos mais recentes foram anunciados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB), principal articulador em Brasília dos recursos liberados pelo órgão federal para a Paraíba, que garantiu a liberação de investimentos para vários municípios.

Os recursos, segundo o senador, serão utilizados para melhorar a qualidade de vida da população através de projetos de sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. “A Funasa tem sido uma grande parceira do nosso Estado, e ajudado a promover a melhora da qualidade de vida da população”, comentou Vital. Para Olho d’Água, foi assegurada a liberação dos recursos da segunda parcela no valor de R$ 250.000,00. Foram liberados ainda R$ 100.894,66 para Caraúbas e R$ 250.000,00 para Mari para ações de esgotamento sanitário.

Vital do Rêgo também anunciou a liberação da segunda parcela de R$ 147.495,85 para abastecimento de água em Riacho de Santo Antônio. Na semana passada, o senador paraibano assegurou a liberação dos recursos da segunda parcela para as cidades de Triunfo no valor de R$ 242.500,00, Juazeirinho, R$ 499.071,21 e para Gurjão R$ 175.000,00. Além de R$ 159.000,00 para Nova Olinda, R$ 200,000,00 para Ibiara e R$ 65.000,00 para Caaporã. O senador Vital do Rêgo reafirmou que a Paraíba vive um novo tempo com as ações efetivas da Funasa liberando os recursos que viabilizam projetos voltados para o aumento da qualidade de vida da população em todo o Estado.

Somente no mês de outubro, foi viabilizada, junto à Funasa, a liberação de aproximadamente R$ 1 milhão em recursos para projetos voltados a ações de saneamento e abastecimento para treze municípios paraibanos. A parceira com a Fundação permitiu ainda a liberação de mais de R$ 930 mil para ações de abastecimento, saneamento e esgotamento sanitário em oito municípios. Receberam os recursos os municípios de Aroeiras, Barra de São Miguel, Cacimbas, Camalaú, Frei Martinho, Princesa Isabel, São José do Bonfim e Serra Redonda.

A Funasa participa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias, com destaque para o abastecimento de água. (Ascom)

Sem água: cangalha de burro é trocada por "Pancadão de Som" e vira sucesso na internet!

Circula na internet a foto de um ''pancadão de som'' em cima de um burro, caminhando por uma fazenda, em um local não informado.

Comenta-se nas redes sociais, que alguns sertanejos aderiram a nova moda e estão equipando os animais com o pancadão de som, para curtir as músicas e tentar esquecer a seca que castiga a região.

Já que a água em algumas regiões da Paraíba já acabou, a cangalha foi trocada pelo equipamento musical e o animal está sendo chamado de ''burro elétrico''.

A imagem foi postada na rede social facebook e está sendo compartilhada por vários internautas.

Fonte: diáriodosertão

Inusitado: Em Itaporanga comerciante cansado de ser furtado prende-se dentro do seu próprio estabelecimento. Confira!

O dono de um pequeno estabelecimento de venda de bebidas e balinhas no centro de Itaporanga resolveu tomar uma medida radical para fugir dos furtos: ele agora atende seus clientes literalmente por trás das grades.

Gradeou todos os acessos ao interior do comércio e prendeu-se no local, onde passa grande parte do dia e da noite. Servindo sua clientela por entre os espaços da grade, Dama, como popularmente é conhecido, de 44 anos, diz que tomou essa medida há um mês e meio, quando foi furtado pela quarta vez: dois homens arrombaram o portão de ferro e levaram bebidas e cigarros, mas foram presos pela Polícia Militar e devolveram os produtos. No entanto, segundo o comerciante, poucos dias depois estavam soltos novamente, o que o motivou a se precaver.

“Já entraram no meu comércio por tudo o quanto é canto: por cima, por baixo e, desta última vez, pelo portão. Já foram quatro furtos e uma tentativa, e é aquela velha coisa: a polícia prende, mas, da que a pouco, tão tudo solto de novo e mangando da gente, então eu é que resolvi me prender aqui dentro”, comentou.

Ele acredita que agora, com o reforço da grade, ficará mais difícil alguém entrar em seu estabelecimento pela porta; já pelo teto, ele também não vê possibilidade, porque diz ter montado uma armadilha para pegar ladrão, mas não revela do que se trata: “quem tiver curiosidade, suba no telhado e verá o que o espera”.

Sempre carismático, Dama diz que tem duas coisas que o assustam: é ladrão e pedido de fiado. “Do fiado é mais fácil a gente se livrar: com uma boa conversa, o sujeito sai satisfeito, mas sem o produto”, disse sorridente.

Folha do Vale

65 municípios da PB descumprem lei e não possuem creches ou pré-escolas

Confira abaixo, os 65 municípios que não possuem creches na Paraíba
Sessenta e cinco municípios paraibanos ainda não possuem creches públicas ou pré-escolas, descumprindo o princípio previsto no artigo 211 da Constituição Federal e no artigo 11 da Lei Federal 9.495/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Para mudar essa realidade, o Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional da Educação, está encaminhando material aos promotores de Justiça que atuam nesses municípios para a efetivação desse direito das crianças.

O material é formado por modelos de portaria de instauração de procedimento administrativo para apurar os motivos que fundamentam a inexistência de creches e pré-escolas no município, de termo de ajustamento de conduta e ação civil pública para construção de creche.

De acordo com a coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, quando da repartição de competências educacionais, atribuíram aos municípios o responsabilidade de prestar a educação infantil das crianças de 0 a 5 anos.

“A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência”, ressalta a promotora.

Fabiana Lobo destaca ainda que o período compreendido entre a gestação e o sexto ano de vida é o mais importante na organização das bases para as competências e habilidades desenvolvidas ao longo da existência humana que a etapa educacional referente a essa faixa etária é imprescindível para o desenvolvimento.

Municípios da PB que não tem creche

Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D'água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação.


Fonte: Ascom

CAMPANHA S.O.S. RIO PIANCÓ MACACOS-PREGO DA SERRA DE SANTO ANTONIO DE PIANCÓ

  A SOS RIO PIANCÓ E O GRUPO ESCOTERIOS DE PIANCÓ, 

 

Sensibilizados com o que está acontecendo aos macacos na serra de Santo Antônio, essas instituições resolveram unir forças para amenizar a fome desses animais Primatas.
Esse problema causado pela escassez de chuvas na região tem deixado esses animais sem alimentos e com pouca água, o que torna a existência e sobrevivência dessa espécie muito difícil. 

Como forma de tornar mais fácil e mantê-los vivos é necessário alimentá-los como alimentos levados e colocados em ponto estratégicos de modo que não possa mudar seu comportamento silvestre ao qual estão habituados, ou seja, fazer da melhor formar e que se aproxime do natural, mantendo-os com o ritmo de vida que estão acostumados em sua vida diária.

A Campanha abrange todos os seguimentos e funciona da seguinte forma: todos que por ventura se faça sensível à vida animal, de grande importância para a vida em nosso planeta, pode ajudar contribuindo doando milho, frutas, sementes, nozes ou dinheiro para aquisição desses produtos e custeio da mão de obra atinente.

JUSTIFICATIVA:

Na Serra de Santo Antônio desde a fundação da Cidade de Piancó existe uma população de Macacos Pregos que habitam essa Serra no seu habitat natural de forma normal. Hoje com o crescimento populacional da cidade, com os anos de seca que assolam essa região e com a presença humana, começou a causar sérios problemas para os macacos, como a falta de alimentos devido à falta de chuva reduz a produção de alimentos de espécies nativas para essa população, além, da falta de alimentos, que já provoca a morte dos macacos que sofrem também com a interferência humana, que aumentou nos últimos anos.

A S.O.S. RIO PIANCÓ enviou propostas a Secretaria de Meio Ambiente dos Recursos Hídricos da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba SERHMACT com a finalidade de transformar a serra de Santo Antônio em um Jardim Étnico Botânico, estaremos diversificando a flora existente com o plantio de mais espécies frutíferas nativas, visando aumentar a oferta de mais alimentos para os macacos, como também, com constante acompanhamento e monitoramento das ações, visando mais presença de agentes ambientais e servindo de visitação para estudantes do município e de outros municípios, conhecerem este ecossistema.
Para que se implante o Jardim Étnico Botânico é necessária à implantação de um Viveiro de Mudas Frutíferas Nativas para que possamos diversificar, bem como aumentar a demanda de alimentos para a população de macacos pregos que habitam a Serra de Santo Antônio e possam viver e reproduzir de maneira segura sem ameaça de extinção, para que as atuais e futuras gerações possam conhecer esta importante espécie de macacos-prego. 
Contatos:

E-mail: sosriopianco@gmail.com

Fone: (83) 91349022 (83) 91558812

Pontos de coletas na Cidade de Piancó-PB

Bombonieri do Zé Batata

Posto de Manoel Tomaz

Farmácia do Povo

Odilon Calçados

Rádio Cidade FM de Piancó

Rádio Nativa FM de Piancó

Águias da Noite

Guardiões da Noite

Grupo Escoteiro Padre Otaviano 13º PB de Piancó

Sede da ONG S.O.S. RIO PIANCÓ na Rua Pedro Jerônimo Ângelo 179 Bairro Ouro Branco Piancó PB.

A S.O.S. RIO PIANCÓ agradece o seu empenho em defesa da vida na terra.   
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Prefeito inaugura posto de saúde em Santana dos Garrotes e participa de missa no aniversário da cidade: Veja fotos

Ocorreu na manhã do último sábado, dia  22,  a inauguração simbólica do Posto de Saúde Municipal do PSF II em Santana dos Garrotes. Várias famílias serão atendidas com os serviços médicos, enfermagem e odontológicos. Participaram da inauguração, além do prefeito Zé Alencar, vários secretários, vereadores, lideranças locais, presidente de Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o coordenador de transição do prefeito eleito."Esse momento assegura o compromisso do governo Zé Alencar, mesmo no fim do mandato em qualificar a saúde pública. Investir em uma cidade é se preocupar, sobretudo, com a saúde. E é isso que temos feito", afirmou o secretário de Saúde, Antonio Marcos Martires, durante a inauguração. Os investimentos foram inicialmente de R$ 130 mil.Usou a palavra além do prefeito, o chefe de gabinete, Stênio Saturnino, secretário de saúde, Antonio Marcos, Vandeco de Paula, controle interno e várias lideranças.O evento foi transmitido pela a rádio comunitária, Santana FM e a banda filarmônica do Município abrilhantou o evento capitaneado pelo o maestro, Bibi Passos.Em seu pronunciamento, o prefeito Zé Alencar falou de estar realizando mais um compromisso da melhoria de vida de seu povo. Disse ainda que não fez ainda mais em seu mandato em virtude da dificuldade encontrada no início do governo. Eloqüentemente o gestor municipal, disse que torce para que o novo prefeito faça muito mais pelo o povo de Santana dos Garrotes.Escute o discurso do prefeito: Logo após a inauguração do posto, às 10hs aconteceu à missa em comemoração aos 51 anos da cidade. O pároco, Maciel Montenegro celebrou a missa e desejou felicidades ao povo Santanense e que o município se desenvolva cada vez mais.Várias pessoas participaram da missa, além do prefeito e alguns secretários, servidores e católicos.No final, o prefeito Zé Alencar deixou a mensagem aos presentes e seu compromisso continuará com o povo de Santana dos Garrotes

Assessoria

Fonte: http://www.aryramalho.com/