quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Situação de emergência dos municípios do Vale em função da estiagem vai até outubro

Prefeitos ainda têm tempo para ações emergenciais em favor do homem do campo. Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Vale têm todos os municípios em estado de emergência por conta da estiagem que assola a região desde o ano de 2012,
razão pela qual os seus prefeitos ainda podem tomar medidas que possam diminuir o sofrimento da população sem enfrentar a burocracia imposta pela legislação. Mas se ficarem de braços cruzados, como vem ocorrendo, o povo continuará sem perspectivas de melhorias.

Entre os remédios possíveis, os gestores podem abrir crédito extraordinário; dispensar licitação em contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades contra a seca; e locar máquinas e equipamentos para execução de obras, como construção de açudes.

O decreto de situação de emergência foi renovado em abriu e maio deste ano e é válido por 180 dias. Os 20 municípios do Vale estão incluídos na primeira renovação feita pelo Governo Federal, que reconheceu o decreto do Governo do Estado.

Por estarem em situação de emergência, os municípios regionais têm até o próximo mês de outubro para buscarem soluções voltadas a minimizar os efeitos da estiagem com as autorizações fornecidas pelo decreto.

Apesar de as chuvas caídas este ano melhorarem um pouco a situação do campo, elas não foram necessárias para repor a água de nossos principais mananciais, que ainda estão praticamente secos. O Coremas/Mãe d’Água, por exemplo, que é o maior da Paraíba e tem capacidade para mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos, está com apenas 30,6% de seu volume máximo.

Apegado, principalmente, à questão hídrica, o Governo do Estado deverá pedir novamente à União a renovação da situação de emergência dos municípios que continuam sofrendo pelos efeitos da estiagem.

Folha do Vale