Gestores precisam ficar atentos
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -
Os municípios do Vale que estejam com o seu Conselho de Alimentação
Escolar (CAE) em situação irregular poderão ter recursos da merenda
escolar suspensos, segundo alerta a Confederação dos Municípios (CNM).
As irregularidades dizem respeito à validade de mandatos dos
conselheiros ou que estão prestes a vencer neste mês de agosto ou no
próximo de setembro.Segundo orienta a CNM, “Para evitar a
suspensão dos recursos, os gestores terão que constituir e nomear o
respectivo conselho, e, na sequência, inserir os dados, pela internet,
por meio do link http://www.fnde.gov.br/programas/alim ... ho-de-alimentacao-escolar,
para realizar o cadastro”. A regularização dos conselhos é obrigatória
para que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
não sejam suspensos, conforme prevê a legislação, caso o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encontre irregularidades.
Quando mandatos do conselho estão vencidos, o município deve acessar o referido link, que permitirá o cadastramento dos membros do Conselho, bem como visualizar a situação do CAE, sua validade e vigência. É importante lembrar que o cadastramento online não garante a validação do Conselho. Após o cadastramento, os gestores deverão encaminhar ao FNDE/PNAE a documentação referente à renovação do CAE para validação dos dados informados.
Uma vez tendo os recursos bloqueados, o alunado dos municípios serão os maiores prejudicados com a possível suspensão da merenda escolar, que, para muitos estudantes carentes da região, ainda é o prato principal do dia.
Quando mandatos do conselho estão vencidos, o município deve acessar o referido link, que permitirá o cadastramento dos membros do Conselho, bem como visualizar a situação do CAE, sua validade e vigência. É importante lembrar que o cadastramento online não garante a validação do Conselho. Após o cadastramento, os gestores deverão encaminhar ao FNDE/PNAE a documentação referente à renovação do CAE para validação dos dados informados.
Uma vez tendo os recursos bloqueados, o alunado dos municípios serão os maiores prejudicados com a possível suspensão da merenda escolar, que, para muitos estudantes carentes da região, ainda é o prato principal do dia.
