segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

TRE vai julgar registro de candidatura de Nilber e pode haver mudanças no comando de Esperança

A novela em torno da eleição do município de Esperança, no Brejo paraibano, terá mais um capítulo esta semana. Na quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará o recurso de registro de candidatura de Nilber Almeida (PSB).


O resultado ainda não dará uma definição se o município terá uma nova eleição, já que o candidato não recebeu mais de 50% dos votos na eleição.

Nilber Almeida substituiu o tio, Nobson Almeida (PSB) às vésperas da eleição. Ele, no entanto, teve seu registro de candidatura impugnado pela juíza da 19ª Zona Eleitoral Lua Yamaoka Mariz Maia. A magistrada alegou que o socialista não teria apresentado a documentação necessária dentro do prazo previsto por lei, o que impediria a sua participação no pleito.

A situação do opositor, Anderson Monteiro (PSC), também está pendente na Justiça. Ele teve o registro de candidatura impugnado por ter uma condenação transitado em julgado por uma doação considerada ilegal, feita ao pai, Arnaldo Monteiro (PSC). O repasse foi feito durante a campanha eleitoral de 2013, quando Arnaldo foi candidato a deputado estadual.

Também consta contra Anderson a aplicação de uma multa não paga de R$ 153,72, e que foi inscrita na dívida ativa da União. “Não foi dado a ele o prazo para as alegações finais e nós vamos comprovar isso”, garantiu o advogado Luciano Pires Lisboa. A candidatura de Anderson também foi registrada de última hora. Ele substituiu o pai, que também renunciou ao posto de candidato.

“Esse julgamento deverá acontecer logo depois do período de carnaval”, afirmou o advogado de Anderson. “Na próxima semana só serão realizadas duas sessões no TRE e o recurso ainda não entrou em pauta”, explicou. O prefeito conquistou 50,93% dos votos válidos.

Já o advogado de Nilber Almeida, Júnior Meira, disse que ele está otimista. “Nilber está tranqüilo e confiante de que a justiça irá se pronunciar favorável as suas argumentações. Na próxima semana deveremos ter a confirmação do seu registro”, declarou.

A eleição em Esperança teve uma reviravolta a menos de 12 horas de realização do pleito. O prefeito Nobson Almeida (PSB) desistiu da candidatura e apresentou como substituto, o sobrinho Nilber. Ele tinha como principal concorrente o deputado estadual Arnaldo Monteiro, que por volta das 17h00 do sábado, véspera da eleição, se retirou do pleito e apresentou a candidatura do filho Anderson.

Pauta

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai julgar outras cinco matérias na sessão da próxima quinta-feira. Entre as previstas está a apreciação de uma denúncia de crime eleitoral feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Sousa, André Gadelha. Também faz parte da pauta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo diretório municipal do PMDB de Sapé contra João Clementino Neto e Melcíades José de Brito.

O Tribunal ainda vai decidir acerca de um requerimento do PEN sobre a veiculação de propaganda partidária em inserções no rádio e na televisão em 2013; a prestação de contas do diretório estadual do PMDB, referente ao ano de 2010 e um pedido de aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular na cidade de Sobrado
Correio da Paraíba