O Grupo Tático Operacional da Polícia Civil (GTE), da cidade de Pombal (PB), realizou nesta terça-feira, dia 20, no sítio Figueira,zona rural de Pombal, um flagrante de estupro de vulnerável que levou a prisão de Claudiomar Ribeiro Alves, 38 anos, que está sendo acusado de crime de estupro de vulnerável com a vítima M.A.S.S de apenas 11 anos.
A ação se deu após denuncia anônima e investigações posteriores realizadas pelo GTE em busca de mais detalhes da denúncia. A vítima é filha de José da Silva Pereira e Maria das Dores Sousa Silva que foram ouvidos e constataram a veracidade das informações colhidas pela polícia.
Os agentes presenciaram que realmente o agricultor Claudiomar estava na residência da vítima e que contava com o consentimento dos pais para tal ato. Os pais confessaram que deram permissão para que Claudiomar namorasse a filha mesmo com tão pouca idade.
O acusado ainda afirmou que estava morando na casa dela, mas que não dormia junto da vítima.
De acordo com Código Penal no seu artigo 217-A é considerado estupro de vulnerável: ter relação carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos. A pena é reclusão de 8 a 15 anos. Entende-se que para configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vitima ou dos pais.
"Que isto sirva de lição para aqueles que estão cometendo esse delito e acham que vão ficar impunes por acreditarem que moralmente isto é aceito ainda em algumas localidades", afirmou o Dr. Silvio Rabello, delegado seccional da 19° Área Integrada de Segurança Pública (AISP).
Se percebe que esse tipo de delito vem aumentando substancialmente na Paraíba, sobretudo pela ação da polícia que vem descobrindo os casos e levando ao conhecimento da sociedade.
O disque denuncia da Policia Civil, 197, é uma grande ferramenta de combate aos crimes na Paraíba.
ASCOM
Edição: Jozivan Antero
