Depois
de vários anos impedida de realizar convênios com o governo federal e
consequentemente conseguir recursos públicos, a prefeitura
de Santana dos Garrotes comemora a retirada do nome do município do
CAUC (Cadastro Único de Convênios), uma espécie de SERASA dos órgãos
públicos.Desde que assumiu o Poder Executivo Local em 1º de janeiro de 2013, o
prefeito Élio Ribeiro (PT), juntamente com seus auxiliares, vinha
lutando incansavelmente para tentar resolver todas as pendências que
impossibilitava o município de realizar convênios junto ao governo
federal.
Élio Ribeiro lamentou o fato das duas últimas gestões terem deixado o município durante tanto tempo no CAUC, impedido assim seu crescimento. “Santana ficou durante muito tempo no cadastro único dos convênios. Depois de tanta luta, finalmente conseguimos resolver todas as pendências. Iremos agora em busca de parcerias com o governo federal para trazer melhorias e convênios à nossa terra.” Disse
O prefeito lembrou que nenhum gestor tem condições de administrar o município apenas com recursos do FPM. “Não podemos ficar dependendo apenas dos poucos recursos do fundo de participação dos municípios (FPM). Temos que buscar parcerias com os governos estaduais e federais para só assim levar desenvolvimento a nosso município” concluiu Élio.
Veja abaixo a relação das pendências que impossibilitava o município de realizar convencias. Os dados são oficiais e estão no site do CAUC.
1 - Obrigações de adimplência financeira:
I - Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União
II - Regularidade quanto a contribuição previdenciária (INSS)
II - Regularidade quanto a contribuição para o FGTS
2 - Obrigações de transparências:
I - Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
II – Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
III – Encaminhamento das contas anuais
3 - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais
I - Exercício da Plena Competência Tributária
Élio Ribeiro lamentou o fato das duas últimas gestões terem deixado o município durante tanto tempo no CAUC, impedido assim seu crescimento. “Santana ficou durante muito tempo no cadastro único dos convênios. Depois de tanta luta, finalmente conseguimos resolver todas as pendências. Iremos agora em busca de parcerias com o governo federal para trazer melhorias e convênios à nossa terra.” Disse
O prefeito lembrou que nenhum gestor tem condições de administrar o município apenas com recursos do FPM. “Não podemos ficar dependendo apenas dos poucos recursos do fundo de participação dos municípios (FPM). Temos que buscar parcerias com os governos estaduais e federais para só assim levar desenvolvimento a nosso município” concluiu Élio.
Veja abaixo a relação das pendências que impossibilitava o município de realizar convencias. Os dados são oficiais e estão no site do CAUC.
1 - Obrigações de adimplência financeira:
I - Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União
II - Regularidade quanto a contribuição previdenciária (INSS)
II - Regularidade quanto a contribuição para o FGTS
2 - Obrigações de transparências:
I - Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF
II – Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
III – Encaminhamento das contas anuais
3 - Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais
I - Exercício da Plena Competência Tributária
Veja agora como se encontra hoje a situação do município junto ao CAUC. CLICK AQUI
Fonte:
