Um decreto assinado pela
presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9)
do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins
sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que
possibilitam o acesso à internet.Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
O decreto estabelece que
o benefício será aplicado a smartphones com valor de até R$ 1.500, que
sejam produzidos no país. Segundo o texto, também vai ser desonerada a
venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$
150.
A renúncia fiscal com a
medida será de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma
redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos
smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações.
De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares
vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do
total em 2014, ou cerca de 30 milhões.
A redução de impostos
para esse tipo de telefone celular era prometida pelo governo desde o
ano passado. O objetivo da medida é facilitar o acesso de populações de
baixa renda aos smartphones que, entre outras funções, permitem conexão
com a internet.
Durante audiência
pública nesta terça no Senado, o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, disse que ainda nesta semana deve publicar uma portaria
regulamentando o decreto.
Apenas aparelhos com
tecnologia de terceira (3G) e quarta geração (4G) vão contar com o
benefício e não vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai
justamente definir as características - velocidade de conexão, tamanho
de tela, entre outros - mínimas para que o celular tenha o PIS e Cofins
zerado.
G1