O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou na tarde desta quinta-feira (31) o
recurso que pedia o impedimento da prefeita de Cajazeiras, no Sertão do
Estado, Denise Oliveira, eleita, empossada e já atuando como chefe do
Poder Executivo daquele município.
Por três votos a dois,
Denise continua no cargo. O recurso pedindo o impedimento da prefeita de
Cajazeiras foi impetrado pela coligação que fez oposição 'Cajazeiras de
Mãos Limpas'.
Denise substituiu o
marido Carlos Antônio que tinha se candidatado, mas corria o risco de
perder o mandato se fosse eleito porque poderia ser barrado pela Lei da
Ficha Limpa. A substituição foi feita às vesperas das eleições 2012.
O relator do processo, o
juiz Márcio Accioly decidiu que não houve fraude na troca dos nomes e
que tudo transcorreu dentro da Lei.
Acompanharam a decisão
os juizes Tércio Chaves e João Bosco. Os votos contrários foram os dos
juízes Joás de Brito Pereira Filho e Miguel de Brito.
A decisão no entanto ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
O advogado da prefeita
Denise Oliveira, Paulo Sabino, disse que recebeu a decisão do TRE com
tranquilidade. "Já esperávamos uma decisão positiva e estamos tranquilos
quanto a legitimidade da eleição da prefeita Denise", enfatizou.
Portal Correio
