O
Tribunal de Contas da Paraíba negou provimento a recurso de revisão e,
desse modo, manteve o débito de R$ 68.874,47 imputado ao ex-prefeito
de São Miguel de Taipu, Joaquim Gilberto Soares, por gastos excessivos
com serviços públicos e despesas com pavimentação de ruas pagas em
duplicidade, conforme entendimento do relator Antonio Gomes Vieira
Filho.O processo original decorreu do exame, pela 1ª Câmara Deliberativa, de contas de convênio celebrado em 1998 entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
O TCE adiou o julgamento das contas de 2009 e 2010 da prefeita de Pilar,
Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro, após acatar,
preliminarmente, pedido de prazo encaminhado pela defesa para anexação
de documentos ao processo. Por maioria, a Corte concordou com o prazo de
um dia.
Também foi adiado o julgamento das contas de 2010 do prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, em razão da ausência justificada do relator do processo, o auditor Marcos Antonio da Costa (adoentado).
Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas de 2010 da Fundação Casa do Estudante, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima e o parecer do Ministério Público representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
A sessão plenária, da qual também participaram os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes e, ainda, o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, foi conduzida pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira.
Também foi adiado o julgamento das contas de 2010 do prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, em razão da ausência justificada do relator do processo, o auditor Marcos Antonio da Costa (adoentado).
Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas de 2010 da Fundação Casa do Estudante, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima e o parecer do Ministério Público representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
A sessão plenária, da qual também participaram os conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes e, ainda, o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, foi conduzida pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira.
Fonte: ASCOM
