A construção de indicadores e diagnósticos no processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura foi o tema abordado pela Paraíba durante o Seminário Internacional “Sistemas de Cultura: política e gestão cultural descentralizada e participativa”, realizado entre 1 e 3 de junho, em Brasília. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura, reuniu experiências do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Acre, Ceará, Goiás e Mato Grosso, além da participação de gestores culturais do Uruguai, Colômbia, Espanha e França.
Durante o painel “Planos Estaduais e Municipais de Cultura: Ferramentas de planejamento e participação social”, o gerente executivo de Articulação da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, abordou o tema “Possibilidades para a territorialização das políticas públicas de cultura: diagnósticos e perspectivas”. Na ocasião, os participantes conheceram a metodologia de construção de indicadores que têm permitido ao Governo do Estado identificar as debilidades, potencialidades e demandas em cada uma das 12 Regionais de Cultura.
O diagnóstico contou com o cruzamento de dados disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como percentuais de pobreza, concentração de riqueza, PIB e renda per capita, além dos Índices de Desenvolvimento Humano ligados à educação e renda.
Os dados referentes à realidade cultural também possibilitaram a formação de novos indicadores, construídos a partir de informações sobre a quantidade de realizações de Conferências Municipais de Cultura, o grau de participação na Conferência Estadual de Cultura, as adesões ao Sistema Nacional de Cultura e os percentuais de fomento através do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos. “A partir dessa experiência, o Governo consolidou informações que permitirão traduzir as discrepâncias regionais e possibilitar ao Poder Público um planejamento efetivo de políticas e ações de acordo com as realidades regionais”, justificou Pedro Santos.
Os reflexos da retração econômica na Paraíba também pontuaram a explanação do representante da Paraíba. A referência do cenário atual e a análise de tendência dos últimos quatro anos compõem uma possibilidade de ampliação dos recursos destinados às políticas culturais. “Baseado na participação da cultura nos últimos exercícios financeiros, a intenção é que em 2024, ou seja, dez anos após a aprovação deste plano, a cultura atinja um investimento mínimo de 0,5% em relação ao Orçamento Geral do Estado, o que equivaleria a aproximadamente R$ 105 milhões”, explicou.
Reconhecimento - Para Américo Córdula, produtor cultural e ex-secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, “a Paraíba está se organizando e criando um processo eficaz para que a distribuição dos recursos seja feita de forma a atender a quem mais precisa e tem menos”. O articulador do Sistema Municipal de Cultura de Serra Talhada (PE), Karl Marx, definiu a atuação da Paraíba como uma referência para o Brasil. “A gente vê, por exemplo, a Conferência Estadual de Cultura sendo realizada no Sertão. Que Estado teve a ousadia de fazer isso?”, reforçou.
Ao final da explanação, gestores de Minas Gerais, Mato Grosso e Pernambuco demonstraram interesse na metodologia empregada para a confecção do Plano Estadual de Cultura. Segundo Pedro Santos, alguns convites foram recebidos para apresentação da metodologia em outros Estados. “A fala teve uma recepção muito positiva. Logo após a nossa fala, recebemos o convite da Secretária Adjunta de Cultura de Pernambuco, Silvania Meirelles, para apresentar em Recife os passos que demos até agora”, revelou.
Encaminhamentos - No próximo dia 11, o texto-base do Plano Estadual de Cultura será apresentado ao Conselho Estadual de Políticas Culturais. Após os ajustes, o texto deverá ser apreciado pela Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças, antes de seguir para audiências nas Regionais de Cultura. O estágio final é a apresentação do texto à Assembleia Legislativa, na condição de Projeto de Lei, com previsão para o segundo semestre de 2015.
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