quinta-feira, 18 de junho de 2015

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes graves


Depois de quase seis horas de debates, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou há pouco, por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes considerados graves. A proposta seguirá para análise do plenário da Casa.


Presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que a proposta de emenda à Constituição será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) foi um dos parlamentares presentes à votação da comissão. Após o resultado, ele comemorou a aprovação junto aos colegas.



Fonte Por Agência Brasil