
A
sindicalista lamentou o número de portarias publicadas pelo MEC sobre o
custo aluno ano, atrapalhando ainda mais o cumprimento do piso dos
profissionais do magistério público pelos prefeitos e dificultando a
campanha salarial, pois tudo devia ser publicado no dia 31 de dezembro
de cada ano e não à prestação como está fazendo o Ministério,
favorecendo diretamente aos prefeitos, que não querem cumprir o que
determina a lei 11.738/2008 que trata do Piso Nacional do Magistério.
Carminha
Soares afirmou que o piso legal para 2013 deve ser de R$ 1.817,30
levando em consideração a lei do Piso, no seu artigo 5º, artigo que está
sendo atacado através da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI
4848 por governadores, mas de acordo com o piso pirata do MEC, ficará
apenas em R$ 1.556,69. “O MEC é um dos violadores da lei do piso”,
frisou a mesma.
O
SINFEMP iniciará logo depois do período de férias dos professores,
assembleias em todos os municípios, iniciando por Patos e quer que o
aumento salarial seja retroativo a 1º de janeiro de 2013 e quando for
reajustado o valor do piso em abril de 2013, seja reajustado mais uma
vez todos os salários.