Em audiência pública no
Senado nesta terça-feira (11), o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho, disse que a transposição do Rio São Francisco
deverá estar concluída em 2015. Ele reconheceu que o projeto “não se
encontra no ritmo em que deveria estar”, mas ressaltou que 43% da obra
já foram executados e que 33 contratos encontram-se em execução.
Entre as principais
dificuldades enfrentadas pelo projeto, que prevê custo total de R$ 8,2
bilhões, Fernando Bezerra citou falhas no projeto básico da obra,
iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a
fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de
titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a
necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na
paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.
- A negociação de cada um desses contratos é uma dificuldade infernal,
em função daquilo que encontramos, fruto de decisões [anteriores]
tomadas com amparo legal, pela dimensão e pela complexidade da obra –
afirmou.
O ministro, que
participou de debate na comissão especial externa que acompanha as obras
de transposição, disse ainda que as “adversidades vivenciadas em 2012
com a construtora Delta”, investigada pela Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do Cachoeira, também influíram no andamento do projeto.
- Um dos lotes do eixo
norte, em plena execução, parou com o episódio da Delta. Tivemos que
rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar o que foi feito, e
o saldo para relançar a obra – explicou.
Fernando bezerra
informou que o Ministério da Integração Nacional adotou algumas
providencias quanto ao projeto, como a negociação com os consórcios
construtores para o retorno das obras; o lançamento de editais de lotes
remanescentes; abertura de processos investigativos para fazer valer o
cumprimento dos contratos; melhorias na articulação institucional com
governos estaduais; e parceria com o Exército para atuação em alguns
trechos do empreendimento.
O ministro disse ainda
que todos os editais de licitação da transposição foram auditados e que
foram aceitas todas as recomendações feitas pela Controladoria Geral da
União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujos dirigentes
também participarão na quarta-feira (12) de audiência pública na
comissão para falar da transposição do Rio São Francisco.
- Não há nenhuma
recomendação do TCU que não tenhamos implementado, procuramos responder
todas as indagações, as sugestões decorrentes de edital têm que ser
acatadas de forma célere, para dar velocidade a obra – afirmou.
Fernando Bezerra disse
ainda que o ministério assumiu 38 ações de compensação ambiental para
avanço do programa, que hoje mobiliza 4.172 pessoas e mobiliza 1.183
equipamentos.
Debate
Em resposta ao relator
da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), Fernando Bezerra explicou
que os aditivos feitos ao longo do processo respeitaram o limite de 25%
imposto pela legislação, com a exceção de três contratos para construção
de túneis, que tiveram reajuste superior a esse percentual, mas
preenchendo os requisitos impostos pelo TCU.
Fernando Bezerra disse
ainda que todos as empresas contratadas têm a responsabilidade de
entregar as obras da forma como foram pactuadas com o Ministério da
Integração Nacional. O ministro garantiu que aquilo que não estiver em
conformidade terá que ser refeito pela contratada, e que não haverá
pagamento em duplicidade pelas obras.
O ministro respondeu
ainda que o regime diferenciado de contratação será utilizado em alguns
trechos do projeto. Ele disse ainda que a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ente federal que
opera a transposição, terá condições de armar um arcabouço com os
estados, que irão bancar o custo da operação do projeto, orçado em R$
130 milhões anuais, a serem pactuados com as operadoras que irão receber
a água bruta a ser comercializada.
O ministro ressaltou
ainda que o pico de mobilização do projeto de transposição ocorreu em
junho de 2010, com pouco mais de nove mil operários. Entre maio e junho
de 2013, o projeto deverá contar com um total de 6 mil pessoas, afirmou.
Fernando Bezerra
garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes
orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto.
- Não faltou planejamento nem gestão. É porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico - afirmou.
O projeto de integração
do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste tem o objetivo
de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391
municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
A integração do São
Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a
retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o
equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de
Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4 metros
cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10 metros
cúbicos por segundo(0,54%) para o Eixo Leste.
Nos anos em que o
reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o volume captado
poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por segundo, o que
aumentará a oferta de água para múltiplos usos.
Agência Senado