Depois de Vital do Rego,
nomeado no ano passado como Ministro do Tribunal de Contas da União
(TCU), um novo paraibano assumirá o lugar de destaque em uma das cortes
mais supremas do País.
Nesta terça-feira, às
19h, o sertanejo de Catolé do Rocha, o ministro Herman Benjamin, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse como membro efetivo do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além dele, toma posse a
ministra Maria Thereza de Assis Moura, também do STJ, que assumirá o
cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Ambos ocupam no TSE as
duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Em junho de 2014, o
ministro Herman Benjamin ingressou no TSE como membro substituto. Na sua
posse, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o novo
ministro iria agregar valor à Corte Eleitoral. “O ministro Herman
Benjamin é um experimentado juiz, foi integrante do Ministério Público,
uma pessoa com uma vasta experiência acadêmica e internacional. É muito
importante para o Tribunal Superior Eleitoral ter entre seus integrantes
e juízes, pessoas que tenham essa visão multifacetada, plural e
internacional”.
Ele foi escolhido pela
Corte do STJ para ocupar a vaga aberta no TSE com a renúncia de Humberto
Martins, que tomou posse como corregedor do Conselho da Justiça
Federal.
Herman Benjamin terá a
missão de substituir, na Corte Eleitoral, os titulares Laurita Vaz, que é
também corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e João Otávio de
Noronha, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em
que forem analisados processos nos quais estiverem impedidos de julgar.
O TSE é composto por, no
mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros
do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela
presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro
substituto do mesmo órgão de origem.
O ministro Herman
Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006.
Nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB) em 13 de novembro de 1957,
Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of
Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo,
promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor
universitário desde 1983.
Além de Vital do Rego e
Herman Benjamim, um outro paraibano de Areia, integrou o seleto grupo
que conseguiu ocupar vaga na Corte suprema do País. José Américo foi
nomeado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em 1934
PBAgora
