Foi realizada com sucesso a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Santana dos Garrotes-PB. O evento foi realizado na manhã do dia 05 de maio na Escola Maria Sinharinha de Azevedo.Contou com presença e palestra da conferencista Maria do Socorro de Souza Campos. Na ocasião também foi realizada eleição para a escolha dos delegados que irão participar da conferência estadual que será dia 28 e 29 de Julho. Na qual foram eleitos, o Sr Dedé (titular - representante dos idosos e Creuza suplente) e Maria Adélia (titular representante do governo e Adriana Delfino suplente).
8h– Credenciamento
8h30 - Lanche
8h50 – Formação da Mesa (Abertura Oficial)
9h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
9h30 - Apresentação Cultural com o grupo “Vida Ativa”
9h40 – Conferencista “Socorro Campos”
10h –Palavras dos representantes da mesa
10h30 – Discussões do Eixos Temáticos
11h30 – Lanche
11h50 – Plenária Final
12h40 – Escolha dos Delegados
13h – Encerramento da Conferência
REALIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes -PB
Élio Ribeiro de Morais
(Prefeito)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Rita de Cássia dos Santos
(Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
APOIO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Maria Adélia Clementino Leite
(Secretária de Assistência Social)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Cassandra Cristinna O. Costa Ribeiro
(Secretária de Finanças)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Edna Ribeiro de Morais
(Secretária Municipal)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ednaura Gouveia de Araújo Teotônio
(Secretária de Educação)
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria Cecília Lopes Felipe
(Secretária de Saúde)
PASTORAL DO IDOSO
Maria das Graças Pinto
(Coordenadora da Pastoral do Idoso)
APRESENTAÇÃO
A Gestão Pública Municipal de Santana dos Garrotes, seguindo as orientações da Secretaria dos Direitos Humanos – SDH/PR proporciona aos Idosos a oportunidade da realização da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a mesma tem como tema: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”. A Conferência de Direitos das Pessoas Idosas é um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais envolvidas, como a da Assistência Social, da Educação, da Saúde, do Transporte e Acessibilidade, para citar apenas algumas. A principal característica dessa Conferência é reunir representantes do governo e da sociedade civil organizada, especialmente das próprias pessoas idosas, para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas, atualmente e nos próximos anos. Os direitos das pessoas idosas estão contemplados em várias leis. Destacamos: a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 8.842 - Política Nacional do Idoso (1994); a Lei nº 10.741 - Estatuto do Idoso (2003); as deliberações das Conferências anteriormente realizadas; Resoluções do Conselho e Decretos governamentais, como o Decreto nº 8.243/2014 – Política de Participação Social; Portaria nº 2.528/2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e outros atos normativos listados ao final deste documento.
Público Alvo
Idosos a partir de 60 anos.
OBJETIVO GERAL
Propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da intersetorialidade na execução das ações da política social para a pessoa idosa, assim como do protagonismo e do empoderamento;
Identificar as ações, entidades e/ou organizações envolvidas com a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, de forma a garantir a construir um Sistema Nacional de DH;
Avaliar a efetividade das ações em execução;
Propor prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão, responsáveis pela implementação da Política da Pessoa Idosa;
Estimular a implantação de mecanismos e instrumentos de gestão, que garantam a participação e organização social das pessoas idosas;
Discutir e apontar formas de captação de recursos para financiamento das ações intersetoriais;
Envidar esforços no sentido de incluir a pessoa idosa na agenda e na pauta política.
Imagens/texto por Hosmá Passos.
Do Palestina Online
