O evento que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) irá tratar sobre os “Direitos Trabalhistas dos Adolescentes” no próximo dia 30 de abril, no Plenário da Câmara Municipal em Itaporanga, às 9 horas da manhã.
De acordo com o palestrante e gestor do Projeto, o servidor Wilson Quirino que sairá de João Pessoa para o Sertão do Estado, o convite é estendido para todos os jovens da microrregião do Vale do Piancó, membros de Conselho Tutelar e toda a sociedade interessada no assunto.
O propósito do evento será discutir, juntamente com os agentes públicos, as legislações específicas referentes aos adolescentes no âmbito dos direitos trabalhistas.
Em pauta, o ministrante da palestra, irá expor artigos da Lei 8.069/90 do Estatuto da Infância e do Adolescentes (ECA), artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e da Constituição Federal acerca do tema.
O projeto atende um ciclo que está sendo realizado por todo o Estado da Paraíba, com o intuito de levar reflexões sobre as legislações específicas dos adolescentes e alertar os órgãos e agentes públicos sobre a relevância da proteção do trabalho no segmento infanto- juvenil.
A Vara do Trabalho da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, abrange vinte e um municípios: Aguiar, Boa Ventura, Igaracy, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, ITAPORANGA, Manaíra, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Princesa, Serra Grande e Tavares.
Saiba mais sobre Wilson Quirino
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, com Pós-graduação na TEORIA E PRÁTICA DOS CONSELHOS TUTELARES E DE DIREITOS, pela FIOCRUZ, do Rio de Janeiro; Fundador da ONG – “Oficina da Cidadania”, através da qual coordenou o Programa de Implantação dos Conselhos Tutelares e o Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado da Paraíba; Integrou o CMDCA da Capital e presidiu o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado da Paraíba – CEDCA/PB;
Servidor Público Federal, lotado na Assessoria de Gestão Estratégica da Presidência do TRT/PB; Sindicalista da base do Judiciário, com TESE aprovada no IV Congresso Nacional da FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores no Judiciário Federal e Ministério Público, em São Paulo; Integra a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese da Paraíba, o Comitê Cidadania Ativa, da OAB/PB e o Fórum Estadual de Combate à Corrupção – FOCCO; Auxiliou diversas categorias na criação de Sindicatos e/ou Associações; Dirigiu os Diretórios do PSB e PT na Capital e foi candidato a Vereador em dois pleitos; Idealizador da Dialética – Consultoria Política (Setor Técnico da ONG), através da qual é associado à ABCOP – Associação Brasileira de Consultores Políticos; Atualmente é membro dirigente nacional da ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade.
Fonte: DiamanteOnline
