Pesquisa realizada pela CNM revelou ainda que prefeituras gastam próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, com folha de pessoal. Pesquisa publicada ontem, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), revela que 213 (96,4%) prefeituras da Paraíba vão pagar a segunda parcela ou 13º salário integral dos servidores até o próximo dia 20, enquanto dez prefeitos admitem que vão atrasar o pagamento da gratificação natalina.
Segundo a entidade, o 13º vai injetar R$ 294 milhões na economia das cidades e a média salarial dos servidores públicos municipais na Paraíba é R$ 2.789,20. A Prefeitura de Campina Grande, por exemplo, paga hoje o 13º integral. Já o Executivo de João Pessoa adiantou em junho 50% da gratificação natalina e efetua o pagamento da outra metade até o dia 20 do corrente.
“As dificuldades na gestão ocorreram durante todo o ano, mas em dezembro ela se agrava por causa do 13º salário dos servidores. No entanto, graças a uma conquista da CNM, os gestores podem contar com o 1% a mais de FPM nesta época do ano. É com esse adicional que 93% dos municípios brasileiros pagarão o 13º salário da folha de pessoal”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista em Brasília.
O governo federal repassou ontem R$ 99,8 milhões para os prefeitos paraibanos, referente a 1% do FPM. Hoje, as prefeituras receberão R$ 99 milhões da primeira parcela do FPM de dezembro, totalizando R$ 198,8 milhões.
Ainda de acordo com a pesquisa da CNM, 76,6% dos prefeitos ouvidos garantem que vão pagar até o dia 31 a folha de pessoal, referente ao mês de dezembro, enquanto 3,6% vão atrasar. Também foi perguntado aos gestores paraibanos se o salário do funcionalismo está em dia.
Mais de 92% dos prefeitos responderam que sim e o restante revelou atraso. Para elaborar a pesquisa, a CNM enviou questionários para 5.568 municípios, sendo que 4.085 (73,4%) prefeitos responderam às questões sobre o pagamento dos salários do funcionalismo.
Da Paraíba, das 223 prefeituras, 127 (57%) enviaram as informações à Confederação. GASTO COM PESSOAL ALCANÇA 50,38% A pesquisa ainda mostra que, neste final de ano, 65% das prefeituras registram atraso no pagamento de fornecedores, uma média de cinco meses. O gasto com os servidores alcança os 50,38% - próximo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para administrar essa crise, este ano, 21% dos municípios demitiram mais do que contrataram. E 51,1% alegaram que não fecharão as contas em 2013, com um déficit de 15%.
Esse déficit e o atraso com os fornecedores poderia ter sido menor se os municípios tivessem recebido o total de R$ 1,8 bilhão. Esse recurso é decorrente dos royalties de petróleo e deveria ter sido repassado se a lei aprovada no ano passado não tivesse sido contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
“É um dinheiro que se contava. Tenho impressão que no início do ano isso vai mudar. Tem que ter paciência e insistência”, pontuou Paulo Ziulkoski.
Fonte: Josusmar Barbosa
