MPF investiga uso de documento por candidatos, que,
segundo as denúncias dos beneficiários, serviu para lavar dinheiro de
'caixa 2'; uma comunidade inteira teria sido descredenciada, por ter
apoiado reeleição do prefeito
Autor: Redação do Portal
O Ministério Público Federal passou a investigar o uso de CPFs de
beneficiários do Bolsa Família em doações para campanhas municipais
deste ano no interior da Paraíba. Uma das denúncias que chegou ao
procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, durante consulta
pública sobre os cortes desse programa no estado, foi de que uma
comunidade inteira foi descredenciada pela Prefeitura, depois que o
gestor perdeu a disputa pela reeleição e descobriu que os beneficiários
dessa localidade tinham fechado apoio a outro candidato.
Assim que passaram as eleições, a Prefeitura Municipal teria
modificado o cadastro dessas pessoas e, mesmo numa comunidade que vive
em um acampamento, à espera de lotes da reforma agrária, a informação
repassada ao governo federal era de que todos ganhavam acima da renda
permitida para ter acesso aos benefícios do programa do governo federal.
Com essa informação da Prefeitura, todos os moradores desse acampamento
teriam sido descredenciados.
Em outro caso relatado ao procurador regional dos direitos dos
cidadãos, tratou da descoberta de que os CPFs de vários beneficiários
foram usados para justificar doações de pessoas físicas a candidatos a
vereador e a prefeito em várias cidades paraibanas. O procurador José
Godoy ressaltou que as eleições municipais deste ano foram as primeiras
em que as doações empresariais foram proibidas. Por isso mesmo, o MPF
vai investigar se esses beneficiários tiveram os CPFs usados
ilegalmente, sem que eles tivesse conhecimento da fraude, ou se eles
autorizaram o uso do documento para legalizar dinheiro de 'caixa 2' como
doações a esses candidatos.
José Godoy foi entrevistado pelo programa '27 Segundos', desta
terça-feira (22) à noite, na RCTV (canal por assinatura do Sistema
Correio de Comunicação). Na segunda-feira (21), o MPF realizou a
Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa
Família no Estado da Paraíba’.
O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos
interessados, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar
conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e
impactos dos recentes cortes do Bolsa Família no estado. A consulta
será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional
dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, membro do
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).
A consulta pública foi promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União,
pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (por meio da
Comissão de Direitos Humanos) e pelo Conselho Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea-PB).
Além da população, também foram convidados a participar da audiência
representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do
Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria
Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social
do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba,
Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica
Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.
Fonte: Por Hermes de Luna
