Inicialmente quero cumprimentar toda população santanense e agradecer a Deus por todas as graças que me tem concedido.
Meu principal objetivo com o relato que passo agora a expor é pura e simplesmente trazer a verdade ao povo de Santana dos Garrotes sobre os fatos que se passaram hoje na Câmara Municipal de nossa cidade, a verdade de forma pura, limpa e justa.
Inicialmente quero lembrar que na última sessão da câmara, realizada em data de 28 de março de 2015, foi aprovado um requerimento no qual ficou determinada a convocação desta secretária de administração para prestar esclarecimento sobre alguns fatos da gestão.
É importante esclarecer que os requerimentos de convocação aprovados na câmara precisam ser oficializados (comunicados de forma escrita) à quem de direito por se tratar de relações institucionais. No mundo administrativo, os atos públicos devem ser todos formalizados, por meio de instrumento próprio, quem conhece o Regimento Interno da Câmara e legislação correlata sabe disso.
Ocorreu que se passaram aproximadamente 15 (quinze) dias e a diligência da NOTIFICAÇÃO OFICIAL não praticada pela presidência da Câmara, o que se passou desde o dia 28 de março até a data de hoje foram apenas divulgações em sites e blogs locais¹ que noticiavam a suposta convocação; e, nós na qualidade de Instituição pública que somos, aguardamos pacientemente o envio do necessário e indispensável ofício de convocação, que infelizmente não foi remetido pela presidência da Câmara à esta Secretária.
Entretanto, mesmo percebendo a desatenção da presidência da câmara, o erro grotesco de não se praticar um ato tão simples, porém, necessário, que era o envio de ofício de NOTIFICAÇÃO OFICIAL, resolvi ir à sessão de livre e espontânea vontade e em respeito ao povo desta cidade, mas para minha surpresa e de todos que se encontravam no recinto, o erro não era tão somente a falta de NOTIFICAÇÃO OFICIAL, pois quando subi à tribuna para prestar meus esclarecimentos para a população, fiz uma solicitação de praxe ao presidente daquela casa, pedi que apresentasse a leitura da Ata da última reunião que aprovou minha convocação, pois era necessário está na referida Ata o teor da convocação com a especificação dos esclarecimentos a serem prestados, tudo nos termos do Regimento Interno daquela casa. Mas, pasmem senhores leitores, o presidente da Câmara teve a coragem de anunciar em público que uma Ata de uma sessão realizada a aproximadamente 15 (quinze) dias atrás não estava pronto, que ABSURDO! Confesso que fiquei sem acreditar no que estava escutando. Eu pensava que o erro tinha sido apenas não mandar o ofício, mas a não confecção da Ata da última sessão é sem sombra de dúvidas uma falta de respeito à população e uma ilegalidade administrativa.
Mas os absurdos não pararam por aí, o pior ainda estava por vir. Os fatos se agravaram ainda mais quando a presidência da câmara deixou a entender que tudo aquilo era normal, demonstrando um despreparo e resquícios de ingerência no cargo que assume. E numa tentativa de se livrar daquela situação vexatória em que se encontrava, tentou transmitir a culpa para minha pessoa pela não convocação de hoje, chegando a ficar cômica a situação, pois eu não detenho qualquer atribuição naquela casa, porém, o Sr. Presidente não teve a decência e a coragem de assumir suas falhas, entretanto, como eu estava segura do que estava fazendo, e com conhecimento de causa, não admiti que ele jogasse essa culpa para minha pessoa e esclareci à luz da legislação vigente que disciplina esses atos que ele estava equivocado.
E para a surpresa de todos, o presidente, perdeu a compostura e numa atitude autoritária e desrespeitosa, declarou encerrada Sessão que mal tinha começado, não dando oportunidade para se discutirem outros assuntos que ali estavam, a exemplo de uma reivindicação da classe dos motoristas municipais que se encontravam na plateia e desejavam serem ouvidos
Para mim ficou claro que a presidência da câmara não pretendia receber qualquer esclarecimento, mas tão somente criar factoide políticos para tentar desestabilizar o executivo municipal, mas quando jogamos a verdade na mesa ele percebeu que nós estávamos com a razão e não encontrou outra saída a não ser encerrar a sessão e sair do local.
Lamento profundamente que isso tenha ocorrido em nossa cidade, mas quero tranquilizar à população e dizer que os esclarecimentos necessários serão dados através das emissoras de rádio de alcance local ou outra forma hábil de comunicação, porque os santanenses merecem respeito.
Um grande abraço a todos
Santana dos Garrotes, 11 de abril de 2015
Edna Ribeiro de Morais
Sec de Adm.
1 – vejam as publicações no blog do Ary Ramalho e Site da Câmara mesmo sem a Ata está redigida e sem o ofício de notificação oficial
NESTE SÁBADO: Requerimento de Judivan Passos convoca Secretária de Administração para sabatina na Câmara de Vereadores
O plenário da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes aprovou na última sessão ordinária requerimento de autoria do vereador Judivan Passos (PSDB) que pede a convocação da secretária de administração municipal para prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas em cada secretaria.
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Fonte: Sec de Adm.
