Publicado em outubro 2, 2012 por HC
O Facebook não vai democratizar a sociedade’, diz cientista político no Senado – Renato Lessa no Fórum: “Representação política- fundamentos e dilemas”
ANÁLISE CRÍTICA
Antes
de mais nada vamos fazer uma análise do processo eleitoral em vigor no
Brasil e depois uma análise antropológica à luz dos conceitos mais
supernos exarados no legado Maia e Asteca, nos tempos de ouro do seus
processos civilizatórios, os últimos, antes eles caírem na mais completa
entropia humanóide, tergiversando o sacro-ofício da auto-realização
íntima do Ser, para o sacrifício humanóide. E não estamos muito
distantes disso, bastando ver o que ocorre consuetudinariamente em nosso
tempo atual.
Por
sistema eleitoral, podemos compreender as técnicas que determinam a
forma de escolha dos representantes do povo nas eleições. Dois são os
sistemas eleitorais verificados no Brasil: o sistema majoritário,
aplicado às eleições para os cargos de presidente da república,
governador de estado ou do Distrito Federal, prefeitos e senadores; e o
sistema proporcional, utilizado nas eleições para os cargos de deputado
federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador.
Em
relação ao sistema majoritário, poucas dúvidas persistem na mente dos
eleitores: ganha a eleição o candidato mais votado, sendo que nas
eleições para presidente da república, governador e prefeito de
município com mais de duzentos mil eleitores é possível a ocorrência de
segundo turno, entre os dois candidatos mais votados, caso nenhum
candidato alcance, no primeiro turno, votação superior aos votos dados a
todos os seus adversários somados, excetuados aqueles brancos, nulos e
as abstenções. As maiores perplexidades, assim, ecoam das chamadas
“eleições proporcionais”, para os cargos de deputados e vereadores, onde
nem sempre o candidato mais votado é eleito e, em algumas ocasiões, um
candidato pouco votado conquista um assento em disputa na casa
parlamentar. Por que tal fato ocorre? Por que candidatos menos votados
conseguem, em uma mesma eleição, conquistar uma vaga de deputado ou
vereador enquanto outros, com votações mais expressivas, não conseguem
se eleger?
Nas
eleições para os cargos de vereador e deputado, em nosso país, ao
contrário das eleições para os cargos de presidente, governador,
prefeito e senador, adota-se o sistema eleitoral proporcional, que, em
sua essência, privilegia uma distribuição mais ampla das vagas em
disputa, consagrando, de forma mais eficiente, o princípio democrático,
consistente não apenas no respeito à vontade da maioria, mas também na
consagração da representação das minorias, fundamental à fomentação do
salutar processo dialético de construção da vontade geral. Assim, em
linhas gerais, cada partido ou coligação partidária conquistará,
proporcionalmente à soma dos votos obtidos pela legenda e por todos os
seus candidatos somados, um determinado número de cadeiras em disputa,
privilegiando a ampliação da representação das mais diversas correntes
políticas e ideológicas existentes na sociedade.
É
aqui que entra o estratagema nefasto usado pelos maus políticos que
propositadamente armam esquemas para poderem saírem pela tangente e
ganharem a vaga sem a percepção dos eleitores, inclusive os mais
conscientes, porém, desconhecedores dessa sistemática perversa que
privilegia os maus políticos, principalmente. Chegam a cooptar pessoas
com poucas ou médias chances de votos para “ garimpar” os votos
restantes para completar sua eleição.
Para
melhor compreendermos o funcionamento do sistema eleitoral
proporcional, imaginemos que em um determinado município existam
1.200.000 eleitores. No dia da eleição, do total de eleitores comparecem
às urnas 1.000.000 de pessoas, sendo que destas duzentas mil votam
branco ou anulam o voto, totalizando-se, assim, 800.000 votos válidos
(imputados a algum candidato ou coligação). Imaginemos ainda que, neste
município, estejam em disputa 40 vagas para a câmara de vereadores,
concorrendo para as mesmas, candidatos de vários partidos políticos.
Qual será o primeiro passo para determinar os eleitos? A resposta é o
cálculo do chamado “coeficiente eleitoral”, vislumbrado a partir da
divisão do número de votos válidos (800.000, no presente exemplo) pelo
número de vagas em disputa (40 vagas). Assim, o coeficiente eleitoral
será de 20.000 votos. Então entra os espertalhões que tiveram uma porção
de votos, por exemplo 8.000 e os demais cooptados que vão ajudar
somando 5.000 + 3.000+ 4.000 = 12.000+8.000 do espertalhão que fica na
surdina então teremos uma cadeira para ele.
E
pensar que os 12.000 votos dados para outras pessoas vão,
desgraçadamente servir aos propósitos de OUTRO REPRESENTANTE que não
fazia parte da escolha dos REPRESENTANDOS? Então muitos que pensam,
equivocadamente, que votaram num candidato terminam VOTANDO E ESOLHENDO
OUTRO, BEM DISTINTO.
Calculado
o coeficiente eleitoral, o segundo passo para a definição dos eleitos é
o cálculo do chamado quociente partidário. Para isso, é necessário que o
número de votos sufragados para cada partido ou coligação (somados os
votos de todos os seus candidatos e os votos de legenda) sejam divididos
pelo coeficiente eleitoral, estabelecendo o número de vagas em disputa a
que cada partido fará jus. No exemplo citado, um partido ou coligação
que obtivesse a soma de 100.000 votos teria garantido o direito a cinco
das vagas em disputa (quociente partidário igual a cinco).
Assim,
por exemplo, famoso se tornou o episódio Enéas, ocorrido em São Paulo
em 2002, quando o falecido deputado, a partir da sua estupenda votação,
elegeu mais cinco correligionários, todos inexpressivos. Da mesma forma,
notável foi a grande votação obtida em 1998 pelo ex-líder estudantil
Lindberg Farias, candidato a deputado federal, no estado de São Paulo,
pelo PSTU, que, no entanto, não conseguiu se eleger, em virtude do não
alcance, por seu partido, do quociente partidário mínimo de um.
Mesmo
diante de tantas críticas, produto muito mais da falta de conhecimento
do eleitorado do que de falhas intrínsecas, o sistema eleitoral
proporcional pode ser considerado um instrumento de grande relevância
para a consagração do regime político da democracia, devendo, no
entanto, ser mais divulgado e explicitado ao nosso povo. Afinal, a
essência da democracia reside na dialética e na existência de oposições,
e não na imposição cega da vontade da maioria.
É
isto o que acontece para o processo de eleição dos vereadores e
congêneres, diferentemente do processo dos votos para cargos
majoritários (prefeito). É o caso clássico de “se correr o bicho pega e
se ficar o bicho come”. Uma sinuca de bico, um beco sem saída!
Voltando à análise do Professor Renato Lessa temos:
A
ideia de que a internet possa curar os males do sistema político
representativo, e levar ao paraíso da democracia direta é uma ilusão, no
entender do professor de filosofia política da Universidade Federal
Fluminense (UFF) Renato Lessa. Ele proferiu na noite de quarta-feira
(27) a sexta palestra do Fórum Senado Brasil 2012, que segue até o dia 7
de agosto no auditório do Interlegis.
-
O Egito é uma prova de que não é o Facebook quem vai democratizar a
sociedade – disse Lessa perante uma audiência composta na sua maioria
por estudantes universitários e servidores do Senado.
O
conferencista justificou seu ceticismo, ao lembrar que as redes sociais
virtuais são consideradas as grandes responsáveis por viabilizar as
campanhas políticas contra os governos ditatoriais em muitos países do
Oriente Médio e do Norte da África, no que se consagrou chamar de
Primavera Árabe. Entretanto, a força mobilizadora dessas redes não
logrou converter à região à democracia. No Egito, por exemplo, foi
eleito um novo governo para suceder o ditador Hosni Mubarak, mas num
quadro institucional ainda controlado pelas forças armadas.
As
declarações de Renato Lessa a respeito do papel da internet foram dadas
como contraponto à sua explanação sobre o sistema representativo e seus
dilemas. Tanto no Brasil quanto em outros países tem sido usual se
falar numa crise de legitimidade dos parlamentos, provocada pelo que
seria o divórcio entre a vontade dos eleitores (os representados) e os
políticos (representantes).
Reflexão:
Seria uma leviandade pensar que a internet possa ter esse poder, quando
o próprio representado não tem meios de conseguir tal remédio, para ele
ainda indisponível e que se apresenta para o representante como um mal
“necessário” ainda incurável. É preciso se pensar a partir da base que é
o homem em si e sua função na sociedade. A sociedade é uma extensão dos
indivíduos que se amalgamam sem processos inter-relacionados.
Para
o professor da UFF, o sistema representativo já nasceu com uma
imperfeição: o representante não espelha o representado, como seria o
caso da pintura figurativa, em que o artista busca o máximo de
semelhança entre a realidade e o que desenvolve na tela. Além disso,
imaginar que um indivíduo possa de fato representar os anseios de uma
multidão de indivíduos é algo que está no terreno “da alucinação”,
falando do ponto de vista filosófico.
-
A representação, desde seu início, foi caracterizada por uma imensa
tensão constitutiva. Ela foi criada como uma ficção segundo a qual
muitos podem se fazer presentes em poucos – conceituou.
É
importante observar que a imperfeição, na gênese política, espelha a
falha individual de representantes e representados que não possuem
imagens reais diante do espelho da vida e menos ainda na política onde
se apresenta como ator-protagonista. Realmente a perfeição buscada em
ambos os casos será mais que impossível de ser alcançada na medida em
que não se vê empenho na humanização e transformação para se ser, ao
menos, um pouco mais humano.
O
que há, segundo o cientista, é uma relação de sentido prático, uma vez
que dos antigos sistemas de democracia direta, com destaque para a
assembleia grega, passou-se a modelos que conferissem direitos
eleitorais a contingentes cada vez maiores de pessoas, e em sociedades
que marchavam em direção ao sistema capitalista. Quando surgiu, entre os
séculos 17 e 18, o sistema representativo não se encaixava no conceito
contemporâneo de democracia. Em geral, o direito a voto era oligárquico,
privilégio de poucas pessoas e poucos grupos.
As anomalias partem
sempre do indivíduo e se estende na sociedade como um todo,
refletindo-se nela como retalhos que conformam uma colcha multifacetada.
O sistema impõe aos votantes a obrigatoriedade do voto no conceito
democrático de cidadania, mesmo diante da vilania política em seu amplo
espectro de desgraças. Só é cidadão quem escolhe seus representantes,
sendo isto uma imposição para se tocar obrigatoriamente a máquina do
Estado que não pode parar, mesmo que tenhamos em mente que seja sempre
azeitada com a corrupção para seguir um rumo que não queremos e não
aceitemos. Este é o grave defeito da Democracia e de outros sistemas
semelhantes. No fundo, a anomalia não está no sistema, mas no ator, o
humanóide, ainda não humanizado, eivado com todos os seus defeitos,
decorrentes de suas imperfeições pessoais e individuais que se espalham
no seio familiar e na sociedade. Este é o ponto determinante e não foi
entendido pelos revolucionários que pensaram de fora para dentro, como
se fora possível transformar o homem pela força da sociedade.
Paradoxalmente, só o indivíduo tem credencial para transformar a
sociedade com seu exemplo palmário e manifesto, contagiando a sociedade.
Exemplos não faltam e aqui, sem análise de mérito no âmbito da
religiosidade tivemos Sócrates, Ghandi, Sidarta Gautama e Jesus Cristo
que deixaram suas marcas individuais exemplares e transformadores da
forma mais impositiva e incisiva de credibilidade absoluta. Não se pode
fugir dessa contextualização óbvia e necessária. Acaso Gautama tem culpa
dos fanáticos que se digladiam na Índia e cometem assassinatos.
Porventura pensamos que Jesus instigou aos “maus cristãos” condenarem as
pessoas nas fogueiras da Inquisição. Nem também podemos conceber que
Maomé pediu a
Incompreendida Jihad (em árabe: جهاد, jihād) é um conceito essencial da religião islâmica
e significa “empenho”, “esforço”. Pode ser entendida como uma luta,
mediante vontade pessoal, de se buscar e conquistar a fé perfeita. Ao
contrário do que muitos pensam, jihad não significa “Guerra Santa“, nome dado pelos Europeus às lutas religiosas na Idade Média (por exemplo: Cruzadas)
por mimetismo com o contacto com um Islão que, durante 500 anos antes
destas, invadira metade do mundo cristão. Aquele que segue a Jihad é conhecido como Mujahid.
Jesus
pregou a morte dos pecados, a eliminação dos sete capitais como
condição para renascer e salvar-se; Buda pediu predicou a aniquilação
budista, dos elementos inumanos que carregamos em nosso interior
psicológico, causa causorum de todas as diabruras inumanas.
Maomé estatuiu a declaração de morte contra os infiéis que habitam nosso
interior, como condição de salvação. Mas não descambemos para a análise
religiosa.
Voltando
ao tema, antigamente, governava, quem tinha maior “consciência” e mesmo
com a impossibilidade de se avaliar, evidenciava nos exemplos e se viam
os resultados. Será que não nos deixaríamos guiar por alguém que tem
uma vida pautada na mais estrita consonância com a legalidade e a vida
regrada, de forma simplificada? Depois deteriorou-se e degringolou-se na
mais absurda degeneração e surgiram outras revoluções, cíclicas, mas
trazendo a mesma problemática de ontem, de hoje, de amanhã e sempre. O
nível de Ser de indivíduos, sejam eles representantes ou representados. O
resultado aponta inexoravelmente para a qualidade de sociedade em que
vivemos, fruto da soma, subtração, divisão e multiplicação de pessoas,
de individualidades, humanóides, na maior parte, sobrepujando os
pretensos humanos, tão raros e em franco processo de extinção.
Em
certos países, o direito ao voto foi conquistado com luta, embora isso
não impeça que hoje os cidadãos estejam desanimados com seus
representantes. No Brasil, assinalou Lessa, a descrença também é notada,
embora o direito ao voto tenha sido muito mais uma concessão ao povo.
Seja
lá como for, o cientista político recomenda que a melhoria do sistema
representativo venha de fora para dentro, vale dizer, do seio da
sociedade para o parlamento, de modo a diminuir a distância entre a
identidade política dos eleitores e dos políticos.
É
intrinsecamente de dentro e de fora para dentro num trânsito permanente
de mão dupla que se deve dar no tempo e no espaço, num movimento
permanente de aprimoramento. A distância entre representante e
representado está na individualidade de cada um deles.
Lessa
se preocupa com a despolitização dos cidadãos, justamente por levar a
um desligamento entre representados e representantes. Em entrevista após
a palestra, o professor da UFF comentou os desdobramentos dos recentes
movimentos anti-corrupção, que exibiram bastante vigor nas redes
sociais, e chegaram a levar manifestações às ruas, mas que até o momento
não se constituíram numa força política operante nos dois planos da
política: o da praça pública e o do parlamento.
-
É um movimento mais moral do que político, por vezes contra o
parlamento – alertou o cientista político, ao analisar, entre outros
aspectos, a tendência daqueles grupos a fugirem da estrutura de
lideranças habitual e da criação ou adesão a um partido.
A
problemática é muito mais profunda e se estriba na própria
incongruência do homem que se dissociou do humanismo e como tal conduziu
o socialismo e a política a este estado caótico insustentável.
Quanto
ao caráter dispersivo da internet, abrigo de uma miríada de interesses
específicos, e distante das grandes bandeiras que mobilizavam as
multidões até os anos 80, Lessa prefere não saltar do ceticismo quanto
ao real poder de transformação do novo meio para um pessimismo que veria
nas redes sociais mais um espaço de manipulação e esvaziamento
político.
-
Não há computador que vá além do voto. É preciso que se crie um
ambiente de discussão, mas a internet pode exercer um papel mobilizador
muito interessante – ponderou.
A
limitação intrínseca contida no voto e a imposição de votar se afigura
como obrigatoriedade do sistema que foi posto de forma inexorável, e
como tal não se pode fugir, porque somos compelidos a ter
representantes, mesmo com o “mundo desabando”. A consciência individual e
coletiva é o que falta para mediar corretamente as relações de
representantes e representados.
Ao
observar de forma bem humorada que “o melhor sistema político é sempre o
do vizinho”, Lessa disse considerar perda de tempo a procura da fórmula
certa para a reforma política no Brasil. O cientista político contou
sobre o grande entusiasmo de estudiosos portugueses pelas regras
eleitorais brasileiras, que muitos no Brasil querem trocar pelas
portuguesas, como o voto em lista.
Para
ele, um dos problemas centrais no Brasil é a formação de partidos cujo
objetivo é apenas a busca de votos, e não a criação de uma forte
identidade com o eleitor. Isso é agravado pela falta de investimento na
qualificação cívica da própria classe política e pela baixa escolaridade
do eleitorado.
Realmente
é um grave problema, mas que se desdobra no fato de o partido amalgamar
todos os partidários numa forma pronta e acabada, sujeita aos seus
contornos próprios de interesses.
Por essa razão é que Lessa insiste numa pressão por mudanças com origem em movimentos políticos dotados de forte identidade.
- O processo político não se esgota em eleições. É preciso uma energização cívica extrainstitucional – aconselhou.
Sempre
existiram meios de derrubar os edifícios criados pelos processos
políticos após sua decadência, mas sempre existirão novas edições do
velho misturadas com “novidades enferrujadas” caso não se passe por uma
transformação radical, profunda, que tenha base no próprio ser de cada
representante e representado. Ambos se confundem e se amalgamam em torno
do processo político a que sempre estamos compelidos. Os dilemas do
processo estão inseridos no âmago de cada ser humano, seja ele
representante ou representado e não há como se separar disso. Temos
visto pessoas capazes das mais grandiosas “proezas” inclusive nos
ringues, lutando com seus oponentes em lutas até sangrentas. Mas quem se
arrisca ou está determinado a encampar a luta contra si mesmo,
enfrentar seus aspectos inconscientes, subconscientes e
infraconscientes? Que assumirá o sacro-ofício de negar-se a si mesmo,
tomar sua cruz, que representa a eliminação dos defeitos e seguir o
melhor exemplo deixado por Jesus e outros?
A
problemática adstrita a nós, como “indivíduos” vai na linha
pensamêntica de índole socrática, de não só ignorar, como pior e mais
terrivelmente, desconhecermos que ignoramos. E aqui vem à baila a
formidável “Mito da Caverna” que para nós outros da contemporaneidade,
afigura-se como Realidade da Caverna, assim reeditada. Por outro lado
temos que compreender a essencialidade de nossa vida, concebida como uma
totalidade sem fim cronológico, que abarca uma órbita fora do tempo e
do espaço. Temos que compreender que somos “deuses”, mas que antes temos
que reconquistar a nossa “humanidade”, temos que brilhar a nossa luz,
abismada em nossos processos “diabólicos inumanos”.
Acaso
não são a cobiça, a ira, o orgulho, a vaidade e demais aspectos
egóicos, os aspectos mais demoníacos que existem na face da Terra? Não
são eles os agentes promotores de todos os descalabros por nós outros
perpetrados em todos os quadrantes da existência? Estes são os reais
causadores da problemática existencial com a qual nos defrontamos hoje,
em uma vida sem sentido, desarrazoada e que caminha para o caos
individual e social. Isso foi mal entendido na descrição de Dante que
aponta claramente para essa crua realidade de nossa problemática. São
esses os eus-diabos que personificam nossos aspectos mais diabólicos,
mas compreendendo que temos também, em contraposição, os aspectos mais
supernos e divinais concomitantemente, porém soterrados nos aspectos
dantescos.
E
não vale aqui usar os amortecedores para cairmos no sono infausto da
inconsciência que nos leva a nos abstrairmos da realidade inconcussa a
ser defrontada, a mais alta covardia. Se não eliminarmos os defeitos,
não cristalizaremos nossas almas, aqui entendida como cristalizações de
virtudes, qualidades e potencialidades do Ser. Porém isso é uma questão a
ser conquistada.
De
resto, somos obrigados, inexoravelmente, a resolver a grande equação, a
maldição da enigmática esfinge: Decifrar-nos, sobrepujar o nosso estado
deplorável ou sermos devorados pela involução entrópica!
Luiz Dourado é Antropólogo.
EcoDebate, 02/10/2012