Dois municípios paraibanos estão na mira da Controladoria-Geral da União e devem ser fiscalizados nos próximos dias pelo órgão.
Essa será a 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e
Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da CGU que apontou,
através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial
do órgão. Os municípios da Paraíba que receberão a ‘visita’ da CGU são
Cacimba de Dentro e Caldas Brandão.
Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.
Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.
De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.
Os estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).
Fonte: polticapb Recorete advindo de http://www.catingueiraonline.com/palestinaonline
