Polícia esclarece o que pode ser crime ou não neste caso e orienta população a colaborar com denúncias
Autor: Redação do Portal
A venda e compra de certificados escolares falsificados através das
redes sociais pode ser alvo de investigações da Delegacia de
Defraudações e Falsificações da Polícia Civil em João Pessoa (DDF). O
possível crime surgiu após um internauta ser flagrado procurando por
pessoas que vendam os certificados falsos.
A postagem foi encontrada em um grupo fechado do Facebook dedicado ao
comércio de bens na Capital. Na publicação, que pode ser conferida
abaixo, o internauta deixa claro que quer comprar o certificado, mas que
o documento deve contar o reconhecimento do Ministério da Educação
(MEC).
A Polícia Civil esclareceu o que pode ser crime ou não neste caso; veja abaixo.
O elegado Lucas Sá, da DDF, disse que a simples procura pelo
certificado falsificado não formaliza crime, mas caso o internauta seja
flagrado com o documento ele será preso e responderá por falsidade
ideológica.
“O fato de ele procurar o documento falsificado não constitui o
crime, mas se ele adquirir e inserir informações no documento falso,
configura-se a falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de
prisão. Se ele utilizar o certificado, além da falsidade, ele vai
responder por outros crimes”, afirmou o delegado.
Já quem for flagrado vendendo ou fabricando certificados
falsificados, segundo o delegado, responderá por falsificação de
documento. Caso exista um intermediador entre o interessado no documento
e o fabricante, ele responderá por estelionato.
“São diversos fatores que podem elevar a penalidade de quem compra,
quem fabrica ou intermedeia a venda de certificados falsificados. É
importante frisar que ainda não recebemos denúncia sobre esse fato, mas a
população precisa ajudar a polícia nesses casos através do Disque
Denúncia (197) ou indo até a DDF, que fica na Central de Polícia Civil,
no bairro do Geisel, para que possamos apurar o crime”, concluiu o
delegado Lucas Sá. A identificação do denunciante é mantida em sigilo.
Na mesma semana em que essa postagem foi liberada, uma pessoa foi
presa, na Capital, suspeita de vender certificados falsos de ensino
médio e enfermagem. Veja mais detalhes sobre esse caso aqui.
Fonte: Por Halan Azevedo
