O governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) tomou posse ontem no cargo e anunciou a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública. A solenidade de posse do governador reeleito e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), ocorreu ontem, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
“Ciente que a informação é o grande instrumento de organização de uma sociedade e que esta sociedade, mais que fiscalizar, precisa ser corresponsável pelos avanços e recuos ocorridos na esfera pública. Esse será um instrumento que a população tomará para si como guardiã direta de seus interesses, ao lado de outros órgãos de monitoramento e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a imprensa responsável e as ouvidorias internas”, afirmou Ricardo Coutinho.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que o Conselho de Transparência será vinculado à Controladoria Geral do Estado e formado por órgãos de controle externo e entidades da sociedade civil organizada, a exemplo de representantes das universidades e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), entidade a quem o governador Ricardo Coutinho solicitou indicação de nomes para compor o Conselho.
“O Conselho de Transparência vai permitir que subamos mais um degrau ético, técnico e político na conjunção de convivências mais harmoniosa entre governo e sociedade. Estamos aqui para servir e não para nos servir”, avaliou o governador.
A solenidade de posse foi prestigiada por 19 deputados estaduais e suplentes e conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Edmilson Soares (PEN). Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano foram conduzidos até a mesa pelos deputados Gervásio Maia (PMDB), Tião Gomes (PSL), Gilma Germano (PPS) e pelo deputado eleito Renato Gadelha (PSC).
Em seguida, Ricardo e Lígia receberam do vice-presidente Edmilson Soares seus diplomas fornecidos pela Justiça Eleitoral, firmaram o compromisso constitucional e assinaram o livro de posse.
A solenidade foi concluída com o discurso do governador reeleito, que fez uma avaliação do primeiro mandato e anunciou novos projetos para o governo do Estado, a exemplo da aquisição de dois novos helicópteros para a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social. “Mesmo tendo gente que não goste, mas para a população é importante ter a cobertura aérea nas operações das Polícias Civil e Militar”.
Ainda na área de segurança, Ricardo Coutinho afirmou que em seu segundo mandato irá dobrar o número de Unidades de Polícia Solidária (UPS) que existem atualmente no Estado e ampliar o efetivo das polícias com convocação de concursados.
A vice-governadora Lígia Feliciano acredita que o segundo mandato de Ricardo Coutinho terá desempenho melhor que o primeiro. “Eu estou aqui para, ao seu lado, representando a força da mulher da Paraíba, poder dar o melhor de mim para trabalhar com coragem, garra e determinação pelo povo da Paraíba”, disse.
Participaram da mesa solene o deputado estadual Adriano Galdino, a desembargadora Fátima Bezerra, o conselheiro do TCE André Carlo Torres, o senador diplomado José Maranhão, os deputados federais Damião Feliciano e Veneziano Vital (diplomado), o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e o pastor da 1ª Igreja Batista, Estevam Fernandes. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, representou os gestores municipais. Dentre os 19 deputados estaduais atuais e eleitos presentes também compareceram: Anísio Maia (PT), Buba Germano (PSB), Zé Paulo (PCdoB), Ricardo Barbosa (PSB), Inácio Falcão (PTdoB), Doda de Tião (PTB), João Bosco Carneiro (PSL), João Gonçalves (PSD), Hervázio Bezerra (PSB), Estela Bezerra (PSB), Jutay Meneses (PRB), Lindolfo Pires (DEM) e Monaci Marques (PPS).
Dilma diz que vai priorizar educação no 2º mandato
A presidente Dilma Rousseff defendeu em seu discurso de posse ontem no Congresso Nacional, um ajuste das contas públicas como necessidade para a retomada do crescimento econômico e afirmou que a educação será "a prioridade das prioridades" para o segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo: "Brasil, pátria educadora". Mais tarde, a presidente fez outro pronunciamento, no parlatório do Palácio do Planalto, onde afirmou que nenhum dos direitos sociais será subtraído.
Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social da exploração da camada pré-sal.
"Ao bradarmos "Brasil, pátria educadora", estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano", afirmou.
No discurso, a presidente abordou vários outros temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e vitória nas eleições.
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais."
AJUSTE NAS CONTAS
O ajuste nas contas públicas será a prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor público tiveram o pior resultado da história. "Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas", afirmou. Ela disse que o governo provou que é possível crescer e distribuir renda. "Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais", declarou. De acordo com a presidente, "as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia".
Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual também defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia. "Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia."
A presidente afirmou que será "intolerante" com a inflação e disse que, durante o primeiro mandato, o índice permaneceu abaixo do teto da meta "e assim vai continuar".
"Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo em acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet", afirmou.
No discurso, a presidente abordou ainda vários outros temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e vitória nas eleições. (Com informações do G1)
PRINCIPAIS PONTOS DO DISCURSO DE POSSE DE DILMA ROUSEFF
Corrupção
"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência assegurada ao Ministério Público."
Direitos trabalhistas e previdenciários
"Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura."
Minha Casa, Minha Vida
"Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam às 2 milhões de casas entregues até 2014 e às 1 milhão e 750 mil moradias em construção, que serão entregues neste segundo mandato."
Novo PAC
"Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento públicos e parcerias privadas."
Microempresas
"Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce."
Reforma política
"É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política."
Segurança pública
“Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso País. Instalaremos centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas.”
Do JPB/DiamanteOnline
