Apesar da existência de leis que garantem esse direito, ele só conseguiu redução através da defensoria pública.
Após 7 anos tendo que dividir o tempo de
trabalho com as responsabilidades de cuidar da filha com microcefalia, o
servidor público Almir Galdino conseguiu uma redução na jornada de
trabalho para poder acompanhar a filha. Apesar da existência de leis que
garantem esse direito, ele só conseguiu redução através da defensoria
pública.
Almir mora na cidade de Diamante, no
Sertão paraibano, com a esposa e três filhos, sendo dois meninos e uma
menina. Vívian tem 7 anos de idade e nasceu com microcefalia. Por conta
da malformação, ela também sofre outros prolemas, como epilepsia, e não
consegue andar, nem falar.
Com todas as limitações, a menina vive
dependente dos pais. E quanto mais os anos passam, mais difícil fica. No
início a mãe conseguia levar a filha nos braços, mas com o crescimento
cada vez mais os problemas exigem a dedicação de outras pessoas.
“Pra se deslocar até as unidades de
tratamento é distante, não tem como a minha esposa sozinha dar conta de
tudo. Ela precisa de mim também”, diz Almair.
E foi em uma das consultas, em um
hospital, que o pai tomou conhecimento das leis 8.996/2006 e
10.834/2016. Elas garantem que mães, pais e responsáveis por pessoas com
deficiência tenham a jornada de trabalho reduzida para dar a
assistência que o familiar precisa.
Depois de saber disso, Almair, que trabalha como agente de limpeza urbana na cidade de Diamante, procurou a prefeitura municipal e o Ministério Público, mas não obteve êxito. Foi então que ele procurou a Defensoria Pública.
Procedimento
Segundo o órgãos, a defensora pública da Comarca de Itaporanga, Raissa Palitot, expediu um ofício para a prefeitura de Diamante, relatando o caso da família e dando um prazo para que providências fossem tomadas.
Segundo o órgãos, a defensora pública da Comarca de Itaporanga, Raissa Palitot, expediu um ofício para a prefeitura de Diamante, relatando o caso da família e dando um prazo para que providências fossem tomadas.
O Executivo municipal acatou a
notificação e o caso foi resolvido extrajudicialmente. Raíssa explicou
que usou as leis estaduais de 2009 e 2016 como base para expedir o
ofício. O parecer da Procuradoria Jurídica do município foi entregue à
família em julho deste ano.
Resultado
Com isso, a jornada de trabalho de Almair foi reduzida em 50%, garantindo que ele consiga acompanhar a filha em todos os tratamentos e terapias. “Eu fiquei muito alegre com o empenho da defensora pública, fui bem atendido e fiquei muito feliz com as providências que foram tomadas. Só tenho a agradecer. É inexplicável. Não sei nem falar o quanto a minha filha é especial pra mim”, conta Almair.
Com isso, a jornada de trabalho de Almair foi reduzida em 50%, garantindo que ele consiga acompanhar a filha em todos os tratamentos e terapias. “Eu fiquei muito alegre com o empenho da defensora pública, fui bem atendido e fiquei muito feliz com as providências que foram tomadas. Só tenho a agradecer. É inexplicável. Não sei nem falar o quanto a minha filha é especial pra mim”, conta Almair.
