Uma decisão
cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o
afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do
estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB).
A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18).
Segundo o
MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da
ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro
deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução.
Os
advogados de Dominguinhos (PSDB) afirmam que reverterão a situação. Em
conversa com Germana Diniz (PSDB) ela disse que já conversou com
Dominguinhos e aguarda as últimas decisões da justiça para assumir a
função principal do executivo. Germana tranquiliza a população em
especial os componentes do funcionalismo público e afirma que as ordens
permanecerão em comunhão com o grupo.
De acordo
com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a
prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria
ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o
prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na
ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a
despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços
de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.
Além de
Domingos Sávio, também foram denunciados a secretária de Finanças do
município e membros da Comissão Permanente de Licitação.
Em 2012,
Domingos Sávio era presidente da Câmara de Vereadores de Princesa
Isabel. Com a cassação do mandato do então prefeito Thiago Pereira de
Sousa Soares, Domingos Sávio foi eleito prefeito, em eleição indireta
realizada pela Câmara, tendo completado o mandato do gestor anterior,
até 31 de dezembro de 2012. Candidatou-se à reeleição para o cargo de
prefeito nas eleições municipais de 2012, que ocorreram em 7 de outubro
daquele ano.
G1