Os crimes estão previstos nos artigos 215-A e 218-B do Código Penal Brasileiro, que tratam de delitos de natureza sexual.
Viatura da Polícia Militar (Foto: Reprodução )
A Polícia Militar cumpriu, nesta terça-feira (24), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por importunação sexual e prática de ato libidinoso, em Itaporanga (PB).