O Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta
quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Paraíba (OAB-PB), solicitando a regulamentação das chamadas “férias dos
advogados”.
Com isso,
todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de
dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, ficam suspensos.
Desta
forma, assim como em todo o Estado, os processos que tramitam no Vale do
Piancó ficarão suspensos dento deste prazo, configurando as 'férias'
dos advogados da região.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Procon Estadual também acataram o pedido.
A OAB-PB
também pediu a suspensão dos prazos, no mesmo período, no Tribunal
Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), Tribunal Regional Federal da
5ª Região (TRF5), Justiça Federal na Paraíba e Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O TJPB
também acatou o pedido da OAB-PB para vedação de publicação de notas de
expediente no Diário de Justiça Eletrônico, bem como nos processos
virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema EJUS e PJE pelo mesmo
período de 30 dias. Em 2013 e 2014, o TJPB também atendeu os pedidos da
Ordem.
Do DiamanteOnline com JPB