Medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), tem validade de 180 dias.
Açude de Coremas - abril de 2023 (Foto: Reprodução José Albertino)
O Governo da Paraíba colocou dez municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, em situação de emergência devido à estiagem. A lista foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).
A medida tem validade de 180 dias e vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.
Com isso, o Governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.
Veja a lista:
1 - Boa Ventura
2 - Conceição
3 - Coremas
4 - Curral Velho
5 - Diamante
6 - Nova Olinda
7 - Olho D’Água
8 - Pedra Branca
9 - Santana dos Garrotes
10 - São José de Caiana
