O horário de verão no Brasil foi adotado pela
primeira vez em 1 de outubro
de 1931,
através do Decreto 20.466, abrangendo todo o território nacional. Houve vários
períodos em que este horário não foi adotado.
Desde 1985 o horário de verão é adotado
anualmente. Nesse período a abrangência, inicialmente nacional, foi reduzida
sucessivas vezes até que em 2003 atingiu a atual.
Atualmente, o horário de verão é adotado nas regiões Sul, Sudeste,
Centro-Oeste.
Depois de oito anos sem adotá-lo, o estado da Bahia,
no Nordeste,
o adotou em 2011. 2 3 4 5 6 7 8 9 . Em 2012, no entanto, a Bahia
voltou atrás nessa decisão. Desde 2008, o início é no
terceiro domingo de outubro, e o final no terceiro domingo de fevereiro, exceto
quando este coincide com o Carnaval, sendo então o horário prorrogado em uma semana.
10 Até 2007
a duração e a abrangência geográfica do horário de verão eram definidas
anualmente por decreto da Presidência da República. É designado pela sigla BRST
(Brazilian Summer Time), e equivale a UTC-2
(salvo em MT e MS, onde
equivale a UTC-3).
Tramitam na Câmara
dos Deputados três projetos de lei 11 12 13 , de autoria dos deputados14 Mário de Oliveira
(PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB)
e Valdir
Colatto (PMDB-SC), que pretendem abolir o horário de
verão no Brasil. A justificativa apresentada é que os benefícios com a redução
da carga máxima de energia elétrica em horário de pico não atingem a maior
parte dos cidadãos, enquanto que os prejuízos à saúde15 16 e à segurança pública17 afetam principalmente pessoas que
precisam acordar cedo e ir à escola ou ao trabalho enquanto as ruas ainda estão
escuras.
FONTE: ASCOM
