quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Catingueira continua impedida de receber verbas federais por está com o nome “sujo” no CAUC


Vários prefeitos do Vale do Piancó vêm lutando incansavelmente para conseguir tirar o nome de seus municípios do CAUC (Cadastro Único dos Convênios), uma espécie de SERASA de órgãos e entidades públicas.
Inadimplências no CAUC podem ocorrer por vários motivos, porém, o mais comum é a ausência de prestação de contas de recursos federais recebidos pelo município, encaminhamento de contas anuais e irregularidades na contribuição previdenciária.

Está com o nome limpo junto ao governo federal é extremamente importante para que o município possa receber verbas federais, emendas parlamentares e realizar convênios, mas, para isto, é obrigatório ter feito o “dever de casa” e está com o “nome limpo”.

Alguns dos municípios da região já conseguiram sair do CAUC, a exemplo de Santana dos Garrotes, Emas e Piancó. No caso de Catingueira, o município continua impedido de receber recursos federais mesmo depois de um ano de mandato da atual gestão que tem deixado muito a desejar a população.

A situação vergonhosa de Catingueira junto ao CAUC vem trazendo um grande atraso no seu crescimento que se encontra há vários anos impedida de receber verbas e convênios federais sendo um dos poucos da região a está com inadimplências perante o governo federal que tanto tem buscado ajudar.

De acordo com informações do Governo Federal, o motivo da inadimplência do município junto ao CAUC (uma espécie de SERASA) são vários, entre elas:

"Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias”;
“Regularidade perante ao Poder Público Federal”;
“Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente”;
“Encaminhamento das Contas Anuais” e
“Aplicação Mínima de recursos em Educação".

Veja abaixo a situação do município de Catingueira no CAUC (click para ampliar)





Agora veja a situação do município de Emas que se encontra com o NOME LIMPO no CAUC






Fonte: CatingueiraOnline