Autor: Redação do Portal
Magno Silva Martins (MDB), prefeito da cidade de Passagem, no Sertão
paraibano, foi processado pelo Ministério Público da Paraíba após
denúncia de ter pagado o parto da esposa de um vereador da cidade com
dinheiro público. Conforme o MP, o prefeito resolveu custear o pagamento
do parto em um hospital particular quando havia disponibilidade de
atendimento na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, que é a referência
no atendimento a gestantes na região.
Ainda de acordo com MP, conforme investigação do promotor de Justiça
de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, houve prejuízo ao erário no
montante de R$ 1.500. A ajuda aconteceu no mês de dezembro de 2013,
quando o prefeito emitiu o empenho com a finalidade de pagamento de um
parto cesariano de uma pessoa carente, que posteriormente foi
identificada como a esposa de um vereador.
No processo, o promotor de Patos, explicou que a renda familiar anual
do vereador e sua esposa alcançou R$ 32.713,40, correspondente a R$
2.726,11 mensais. À época, a renda do casal equivalia a quatro salários
mínimos. O promotor ressalta que a promovida não é rica, mas também não
pode ser considerada carente.
Em sua defesa, o prefeitou explicou que existia a permissão legal na
lei municipal 230/07, e que não foi custeado uma cesárea, apenas uma
diária no hospital particular, parte do valor total de R$ 4 mil do
parto; que a criança estava com o cordão umbilical enrolado no seu
pescoço, havendo riscos em um parto normal e que a maternidade pública,
onde poderia ter sido feito o procedimento, estava fazendo uma greve
branca.
Héber Tiburtino, assessor jurídico da prefeitura de Passagem,
explicou que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia
aprovado as contas do prefeito referentes ao ano da denúncia por
entender que o valor era irrisório e não configurava má fé. "Não foi
porque se tratava da esposa do vereador, a mulher estava correndo o
risco de perder o bebê a maternidade de Patos não estava fazendo o
procedimento naquele período. A ajuda seria concedida a outra cidadã",
comentou.
Ainda de acordo com assessoria jurídica de Passagem, nem o prefeito
Magno de Bá, como é conhecido, nem a prefeitura foram notificados
oficialmente sobre a ação civil pública. "Esse processo é motivo de
surpresa para nós, tendo em vista que o TCE não identificou
irregularidade e que houve um arquivamento recentemente sobre esse
caso", completou Héber Tiburtino.
