A Câmara Municipal de Santana dos Garrotes alcançou um marco importante em 2025 ao conquistar o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação é resultado de uma avaliação criteriosa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Sob a liderança do presidente Marcelino Inácio Neto – Tavin, (in memoriam), que faleceu no último dia 10 de dezembro, o Legislativo municipal demonstrou avanços significativos na gestão da informação e no acesso público aos dados oficiais. O Site Institucional e o Portal da Transparência da Câmara foram analisados de acordo com uma série de requisitos rigorosos estabelecidos pelo PNTP, que vai desde a publicação de atos administrativos até indicadores de governança e mecanismos de controle social.
O resultado refletiu o compromisso da instituição: a Câmara atingiu 75,83% de conformidade, percentual que garantiu a certificação em nível Prata e posicionou Santana dos Garrotes entre os órgãos públicos mais transparentes da Paraíba. O desempenho é considerado expressivo dentro do cenário nacional, especialmente diante do padrão elevado adotado na auditoria.
Sob a liderança do presidente Marcelino Inácio Neto – Tavin, (in memoriam), que faleceu no último dia 10 de dezembro, o Legislativo municipal demonstrou avanços significativos na gestão da informação e no acesso público aos dados oficiais. O Site Institucional e o Portal da Transparência da Câmara foram analisados de acordo com uma série de requisitos rigorosos estabelecidos pelo PNTP, que vai desde a publicação de atos administrativos até indicadores de governança e mecanismos de controle social.
O resultado refletiu o compromisso da instituição: a Câmara atingiu 75,83% de conformidade, percentual que garantiu a certificação em nível Prata e posicionou Santana dos Garrotes entre os órgãos públicos mais transparentes da Paraíba. O desempenho é considerado expressivo dentro do cenário nacional, especialmente diante do padrão elevado adotado na auditoria.
A administração legislativa já mira novos avanços. Para 2026, metas mais ambiciosas foram estabelecidas com o objetivo de ampliar ainda mais a transparência, aperfeiçoar a navegação do portal e aprimorar o fornecimento de informações ao cidadão. O planejamento inclui modernização de ferramentas internas, maior integração entre setores e expansão de conteúdos de utilidade pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública tem se consolidado como uma das principais iniciativas de monitoramento da transparência no país, incentivando boas práticas e fortalecendo a confiança entre sociedade e instituições públicas. A certificação conquistada pela Câmara de Santana dos Garrotes reafirma esse alinhamento e estabelece um novo patamar para os próximos anos.
Blog do Ary Ramalho