49814
Uma
Sessão inusitada ocorreu na noite desta quarta (22) na Câmara Municipal
de Ibiara, quando o Vice-Presidente Vereador Jairo Alves, realizou uma
Sessão Extraordinária no Calçadão Afonso Kherle em Ibiara, após o
presidente da vasa se negar a abrir a utilização da Câmara Municipal,
fazendo com que ss vereadores realizassem a sessão extraordinária em
Praça Pública na cidade de Ibiara. Segundo o vereador Jairo Alves, o
presidente não teria motivo algum para a não realização da sessão, que
seria de extrema importância para abertura de crédito especial para
aplicar recursos destinados pelo Governo do Estado da Paraíba no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em virtude do momento vivido.
Tudo
aconteceu após o Presidente da Casa, Vereador Francinaldo Galdino de
Lima (Naldim de Rita) negar a utilização da Casa Legislativa Mirim, bem
como não permitir a presença da equipe de apoio.
Mas o que levou a tudo isso?
Segundo
informações da bancada da situação, o Prefeito Nenivaldo Barros,
encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que buscava
autorizar a abertura de crédito especial, para aplicar recursos
destinados pelo Governo do Estado da Paraíba no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), em virtude do momento vivido, o chefe do
Executivo requereu a tramitação de urgência do referido PL e convocou
sessão extraordinária, o que segundo o Regimento Interno da Casa, deve
ocorrer em 48 horas após a convocação.
Mesmo
tendo recebido a mensagem e o Projeto de Lei no dia 9 de abril, até o
dia 20 (11 dias após a convocação pelo Prefeito), o vereador Naldim de
Rita, rasgando o Regimento Interno, não convocou a sessão para
apreciação do projeto, o que teria ocorrido simplesmente por questões
políticas, uma vez que compõe a bancada de oposição, conforme explicou a
bancada que apoio o prefeito.
Não
havendo outra alternativa, amparado no Regimento da Casa, com a ausência
do presidente, o vice presidente Jairo Alves, convocou de imediato a
Sessão Extraordinária, obedecendo o devido processo legislativo.
Frustrado
em sua tentativa de utilizar-se dos espaços e serviços dos servidores
da Casa, Jairo Alves realizou a Sessão em Praça Pública, utilizando-se
de mesas e cadeiras improvisadas, bem como de um carro de som, sendo
acompanhando por populares e por profissionais do SAMU que compareceram
para apoiar a aprovação do projeto de lei.
Não
bastasse o ato improbo, o Presidente Naldim de Rita, ainda acionou a
guarnição da Polícia Militar, buscando impedir a realização da Sessão. O
que ele não sabia era que o vereador Jairo Alves havia oficiado
informando a realização daquela reunião e solicitado o apoio daquela
guarnição, que esteve no local, constatou que todos estavam utilizando
máscaras. Todos os vereadores, profissionais da saúde, policiais e
público presente utilizaram máscaras e luvas, obedecendo a distância
recomendada.
Foram
convocados pessoalmente os vereadores Porôba de Marlene, Linda de
Nildo, Vera de Vanderlei, Doutor Bilinguim, Marquim de Veinho e Naldim
de Rita. O vereador Valdemar Leite não foi encontrado, enquanto o
vereador e pré-candidato a vice-prefeito da oposição, Branco Alves se
recusou a receber a convocação. Na sessão foi registrada a ausência de
todo o bloco oposicionista.
Durante
a Sessão Extraordinária inédita o projeto foi aprovado pelos vereadores
presentes por unanimidade e agora segue para sanção do Prefeito.
Antes
de encerrar o vereador Jairo Alves informou ainda que todo o
procedimento será encaminhado para a Promotoria de Justiça da Comarca,
bem como à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e
Improbidade (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba, para que sejam
investigados os atos do Presidente e o suposto cometimento de ato de
improbidade administrativa.
“É
triste toda essa situação. Nós queríamos aprovar o Projeto de Lei de
suma importância para esses servidores, mas ele não colaborou e
simplesmente ignorou a importância do projeto. Ele não pode nem alegar
qualquer motivo para não comparecer à sessão, tampouco não abrir a Casa
para que pudéssemos realizar a reunião. No sábado ele participou da
sessão e sequer quis votar o projeto que era se caráter de urgência”,
pontuou o vereador Jairo Alves.
Fonte: Assessoria
