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Tudo
aconteceu após o Presidente da Casa, Vereador Francinaldo Galdino de
Lima (Naldim de Rita) negar a utilização da Casa Legislativa Mirim, bem
como não permitir a presença da equipe de apoio.
Mas o que levou a tudo isso?
Segundo
informações da bancada da situação, o Prefeito Nenivaldo Barros,
encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que buscava
autorizar a abertura de crédito especial, para aplicar recursos
destinados pelo Governo do Estado da Paraíba no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), em virtude do momento vivido, o chefe do
Executivo requereu a tramitação de urgência do referido PL e convocou
sessão extraordinária, o que segundo o Regimento Interno da Casa, deve
ocorrer em 48 horas após a convocação.
Mesmo
tendo recebido a mensagem e o Projeto de Lei no dia 9 de abril, até o
dia 20 (11 dias após a convocação pelo Prefeito), o vereador Naldim de
Rita, rasgando o Regimento Interno, não convocou a sessão para
apreciação do projeto, o que teria ocorrido simplesmente por questões
políticas, uma vez que compõe a bancada de oposição, conforme explicou a
bancada que apoio o prefeito.
Não
havendo outra alternativa, amparado no Regimento da Casa, com a ausência
do presidente, o vice presidente Jairo Alves, convocou de imediato a
Sessão Extraordinária, obedecendo o devido processo legislativo.
Frustrado
em sua tentativa de utilizar-se dos espaços e serviços dos servidores
da Casa, Jairo Alves realizou a Sessão em Praça Pública, utilizando-se
de mesas e cadeiras improvisadas, bem como de um carro de som, sendo
acompanhando por populares e por profissionais do SAMU que compareceram
para apoiar a aprovação do projeto de lei.
Não
bastasse o ato improbo, o Presidente Naldim de Rita, ainda acionou a
guarnição da Polícia Militar, buscando impedir a realização da Sessão. O
que ele não sabia era que o vereador Jairo Alves havia oficiado
informando a realização daquela reunião e solicitado o apoio daquela
guarnição, que esteve no local, constatou que todos estavam utilizando
máscaras. Todos os vereadores, profissionais da saúde, policiais e
público presente utilizaram máscaras e luvas, obedecendo a distância
recomendada.
Foram
convocados pessoalmente os vereadores Porôba de Marlene, Linda de
Nildo, Vera de Vanderlei, Doutor Bilinguim, Marquim de Veinho e Naldim
de Rita. O vereador Valdemar Leite não foi encontrado, enquanto o
vereador e pré-candidato a vice-prefeito da oposição, Branco Alves se
recusou a receber a convocação. Na sessão foi registrada a ausência de
todo o bloco oposicionista.
Durante
a Sessão Extraordinária inédita o projeto foi aprovado pelos vereadores
presentes por unanimidade e agora segue para sanção do Prefeito.
Antes
de encerrar o vereador Jairo Alves informou ainda que todo o
procedimento será encaminhado para a Promotoria de Justiça da Comarca,
bem como à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e
Improbidade (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba, para que sejam
investigados os atos do Presidente e o suposto cometimento de ato de
improbidade administrativa.
“É
triste toda essa situação. Nós queríamos aprovar o Projeto de Lei de
suma importância para esses servidores, mas ele não colaborou e
simplesmente ignorou a importância do projeto. Ele não pode nem alegar
qualquer motivo para não comparecer à sessão, tampouco não abrir a Casa
para que pudéssemos realizar a reunião. No sábado ele participou da
sessão e sequer quis votar o projeto que era se caráter de urgência”,
pontuou o vereador Jairo Alves.


Fonte: Assessoria