Município considera, entre outros motivos, a inexistência, até o momento, de casos confirmados para o coronavírus na cidade.
Decreto da prefeitura de Itaporanga foi publicado no dia 19 de abril — Foto: Reprodução/Prefeitura de Itaporanga
Um decreto da prefeitura de Itaporanga estabeleceu que os
estabelecimentos comerciais da cidade podem abrir até o dia 3 de maio
para atendimento presencial ao público, com uma redução de período de
funcionamento e com algumas restrições. O município considera, entre
outros motivos, a inexistência, até o momento, de casos confirmados para
o coronavírus na cidade. O decreto é do dia 19 de abril.
O decreto considera estabelecimento comercial todo empreendimento
mercantil dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, como lojas,
centro comerciais, escritórios, clínicas, entre outros. Quem optar pela
reabertura deve abrir o estabelecimento das 7h30 às 13h30. Após esse
horário, poderão funcionar com serviços de entrega ou ponto de coleta.
A redução de horário não se aplica a órgãos de imprensa, agências
bancárias e casas lotéricas, farmácias, clínicas, laboratórios,
distribuidoras e lojas de produtos hospitalares, distribuidoras e
revendedoras de água e gás, funerárias, postos de combustíveis, entre
uma série de outros estabelecimentos listados no decreto.
Bares, áreas de lazer, clubes aquáticos, casas de festas, casas
noturnas, centro culturais, estádios, academias e afins não poderão
abrir e não se encaixam na flexibilização do decreto. Também permanece
suspensa a realização da feira livre da cidade.
Os estabelecimentos que podem funcionar devem redobrar os cuidados com a
higienização do ambiente e utensílios de trabalho, adotando medidas
preventivas. Lojas de roupas, por exemplo, devem proibir a prova de
roupas e vestimentas em geral, além de acessórios.
Os locais também devem limitar o número de clientes dentro do
estabelecimento a 30% da sua capacidade, respeitando o distanciamento
mínimo de dois metros entre os clientes. Quem descumprir o decreto, pode
pagar uma multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
As aulas presenciais da rede pública e privada de ensino estão
suspensas até o dia 3 de maio, podendo haver prorrogação. As missas,
cultos e outras cerimônias religiosas também estão suspensas por igual
período.
Por G1 PB
