terça-feira, 23 de maio de 2023

Estiagem: Governo decreta situação de emergência em dez municípios do Vale do Piancó

 

Medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), tem validade de 180 dias.

 Açude de Coremas - abril de 2023 (Foto: Reprodução José Albertino)

O Governo da Paraíba colocou dez municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão, em situação de emergência devido à estiagem. A lista foi publicada em Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23).

A medida tem validade de 180 dias e vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.

Com isso, o Governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.

Veja a lista:

1 - Boa Ventura

2 - Conceição

3 - Coremas

4 - Curral Velho

5 - Diamante

6 - Nova Olinda

7 - Olho D’Água

8 - Pedra Branca

9 - Santana dos Garrotes

10 - São José de Caiana

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