A iniciativa foi implantada neste mês de setembro
Os presos da Cadeia Pública de Piancó,
no Sertão paraibano, ganharam uma forma diferente de terem a redução da
pena: através da música. A iniciativa de ressocialização foi implantada
em setembro por meio de uma parceria entre Justiça, Defensoria Pública e
músicos. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o
Projeto de Remição de Pena pela Música já conta com mais de 50% dos
apenados da unidade participando.
Os presos da Cadeia Pública de Piancó,
no Sertão paraibano, ganharam uma forma diferente de terem a redução da
pena: através da música. A iniciativa de ressocialização foi implantada
em setembro por meio de uma parceria entre Justiça, Defensoria Pública e
músicos. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o
Projeto de Remição de Pena pela Música já conta com mais de 50% dos
apenados da unidade participando.
No projeto, os presos têm a oportunidade
de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou
triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral. Ele é
fruto da uniião entre o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz
Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o defensor público Lucas Soares Aguiar e
os músicos Antônio de Pádua Pereira Amâncio, Luiz Alberto de França e
Erivaldo Salviano.
Inicialmente, a previsão é que 15
apenados sejam beneficiados. Porém, o projeto já registrou a adesão de
mais de 50% dos reeducandos que se encontram encarcerados na cadeia.
Atualmente, a unidade conta com 38 apenados cumprindo regime fechado. De
acordo com o magistrado Pedro Davi Alves, a medida atende à
Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que fundamenta
a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de
atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na
lei.
“Assim, considerando a necessidade de se
ampliar as alternativas para concretização da ressocialização, o
projeto tem o objetivo de incentivar o reeducando na tentativa de
proporcionar condições para sua integração social”, destacou o juiz. As
aulas ocorrem todas as terças, na unidade prisional, e são ministradas
pelos instrutores. Em relação à remição, são aplicadas as mesmas regras
do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, redução de um dia
de pena para cada 12 horas de frequência na atividade.
O diretor da Cadeia Pública de Piancó,
Antônio Henrique, afirmou que, na unidade, também funcionam projetos de
remição da pena pela leitura e pelo trabalho. “É importante perceber que
o interesse em remir a pena já existe, porém, há, realmente, a vontade
do reeducando de aprender algo novo e diferente. Muitos gostam de
música, então, a procura tem sido enorme. É uma iniciativa que permite a
ressocialização”, salientou.
A primeira apresentação dos
participantes do projeto de remição pela música está programada para
acontecer em dezembro, durante um evento promovido pela igreja católica
em Piancó.