A ex-vereadora do
município de Alcantil (PB) Lurdinalva Pereira da Silva foi condenada
pela Justiça Federal por estelionato, por ter recebido nove parcelas no
valor de R$ 80 do Bolsa Família, sem estar inscrita como beneficiária do
programa.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em Campina Grande.
Na ação penal pública, o
MPF explicou que de janeiro a setembro de 2005 Lurdinalva Silva recebeu
conscientemente o dinheiro do programa sem preencher os requisitos para
percepção do benefício, já que à época dos fatos percebia a remuneração
de mil reais pelo cargo de vereadora.
Assim, ficou comprovada a
obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo aos cofres públicos. Foi
aplicado, ainda, aumento de pena porque o crime foi cometido contra a
União, mas cabe recurso.
A pena de 1 ano e 8 meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação
pecuniária, a ser delimitada na execução do processo. Também foi
aplicada multa de R$ 400,00, além da indenização de R$ 720,00, a título
de reparação de danos.
G1