Ex-prefeito e mais sete pessoas são condenadas por fraudes licitatórias na PB

Eles terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 480 mil, além de pagar multa, devido à compra irregular de alimentos e produtos de limpeza

Autor: Redação do Portal

O ex-prefeito de Cacimbas, cidade do Sertão da Paraíba, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas foram condenadas a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 480.505,30. Segundo a Justiça Federal da Paraíba, os acusados estavam envolvidos em um esquema de fraudes licitatórias. Os crimes aconteceram entres os anos de 2005 e 2008.

Geraldo Terto negou ter qualquer envolvimento com os crimes e disse que vai recorrer a decisão. “Estou me defendendo. Não fiz essa dívida e não tenho dinheiro para pagá-la. Onde é que eu vou arranjar essa quantia?”, questionou o ex-prefeito. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região dessa quarta-feira (8).

Segundo o juiz federal Cláudio Girão Barreto, Geraldo Paulino Terto, Cícero Sherdan Lima de Medeiros, Maria Luciete Marques da Cunha, Maricleide Ferreira Ramos Arruda (presidente e membros da Comissão de Licitação - CPL), Onofre Almeida Barbosa, Judi Costa Amorim, Ronilson Amorim Gonçalo e Wilson Robson Amorim Gonçalo (empresários) fraudaram ou participaram das falsas licitações causando prejuízo ao Governo Federal, já que utilizaram verbas repassadas para execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A quantia que o grupo deve pagar foi atualizada com correção monetária e juros de mora, conforme o manual de cálculos da Justiça Federal. Além disso, Geraldo Paulino Terto, Wilson Amorim, Judi Amorim, Ronilson Amorim e Onofre Almeida Barbosa vão pagar uma multa do valor de R$ 240.252,65 por com compras irregulares de produtos de limpeza. Já Maricleide Ferreira, Maria Luciete e Cícero Sherdan pagarão multa de R$ 120.126,32 pelo mesmo motivo. Os valores das multas podem ser divididos entre eles.

Geraldo Paulino Terto ainda deve perder as funções públicas que estiver exercendo, inclusive não poderá usufruir de aposentadorias estatutárias seja nas esferas federal, estadual ou municipal. Ele também terá os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. Já Wilson Amorim, Ronilson Amorim, Judi Amorim e Onofre Almeida Barbosa ficarão proibidos de realizar contratações com o Poder Público, receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos e também terão os direitos políticos suspensos pelo mesmo tempo.

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias com G1