Foi aprovado pela Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito,
Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores
da rede pública do Município.
Além disso, a carga
horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados,
tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou
que adquiram doenças no exercício da profissão.
Durante a votação,
ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre
professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive,
cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado
por 63% dos votantes.
Os manifestantes
chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e
pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e
simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por
melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e
cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores
municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a
aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de
pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria
superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores
replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que
a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo
Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os
professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a
respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má
gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no
Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado?
Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores?
Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Vereadores punem professores mas aumentam os próprios salários
Em 2012 a Câmara de
Juazeiro aprova aumento de 60% nos salários dos vereadores. Prefeito,
vice e secretários municipais também tiveram salários reajustados.
Projeto de lei foi aprovado antes das eleições, mas foi divulgado agora.
Pragmatismo Político